Câmara emperra mais uma vez votação do projeto que altera Lei do Silêncio, adiada para o próximo dia 17

Por Álvaro Pereira – Após muita polêmica, o Projeto de Lei 445 que a altera a Lei do Silêncio foi adiado mais uma vez a sua votação em plenário.  O mesmo ocorreu com o Código de Obras, que tinha acordo para ser votado nesta terça (10/4). A votação da mudança da lei foi remarcada para a próxima terça-feira (17), mas sem uma definição sobre a matéria.

Assim, depois de várias sessões sem a quantidade mínima de quórum para a análise da Lei do Silêncio, um novo projeto de lei foi apresentado nesta terça (10/4), com diversas alterações em relação à versão que está tramitando há três anos. O autor da nova proposta é o deputado distrital Chico Vigilante, companheiro de PT de Ricardo Vale, responsável pela elaboração do material sobre o qual não há acordo.

As disputas chegaram inclusive a um novo nível de discussões. Depois de se posicionar contrário à mudança na atual lei, ao apresentar um novo projeto baseado em estudos da Sociedade Brasileira de Acústica (SBA), Vigilante foi chamado de “traidor” por manifestantes nas galerias favoráveis a uma mudança.

“Eu acho uma incoerência o deputado Chico Vigilante dizer que é contra a alteração na lei e apresentar uma nova proposta. Se é contra, que seja contra”, afirmou Ricardo Vale, depois de ser informado sobre o PL do correligionário. Vale, inclusive, diz que a Executiva do PT do Distrito Federal é favorável à modificação.

Instantes depois, Ricardo Vale lamentou a Casa ter recepcionado a proposta. Para ele, a Câmara não levou a sério o assunto, pois, com o novo projeto, empresários, moradores e artistas terão que ser ouvidos novamente.

Ao Jornal GuaráHOJE,  Ricardo Vale considerou no mínimo ‘estranho’ um novo projeto ter sido feito por um colega de partido, pois até então, segundo ele, Chico Vigilante se mostrava contrário à proposta de Vale. “A razão está no fato de que muitos parlamentares estarem com medo em mexer na lei, sob pena de serem punidos com a perda de votos nas eleições deste ano”, avalia o autor do projeto, acrescentando que a área institucional da cultura está morrendo à míngua. E se não houver uma flexibilização na lei a tendência é de falência no setor cultural.

 Sentindo-se ofendido, Chico Vigilante atacou o colega de partido. “Existe um projeto que não tem acordo e, para sair do impasse, a Sociedade Brasileira de Acústica me procurou e apresentou uma proposta, que transformei em projeto”, explicou Vigilante, complementando: “Se não quiserem o meu, que tragam o do Ricardo, que nós vamos derrotar”.

Enquanto prossegue o imbróglio, Ricardo Vale reclama que os constantes adiamentos causam angústia na sociedade e que nada impedia que o tema fosse votado na terça-feira (10). O deputado afirmou que “Já são mais de três anos de discussão, várias audiências publicas e inúmeros debates. Todos os deputados aqui já conhecem o tema. A sociedade espera uma resposta. Portanto, espero que os deputados se posicionem, votem e a gente resolva de uma vez por todas essa lei”.

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