Edital para gestão compartilhada do Espaço Cultural Renato Russo sai nesta quarta (23)

 A Secretaria de Cultura confirmou a publicação, no Diário Oficial do Distrito Federaldesta quarta-feira (23), do edital que prevê a gestão compartilhada do Espaço Cultural Renato Russo, na 508 Sul.
A medida segue os exemplos de parceria com a sociedade já adotados no Distrito Federal, como no Memorial dos Povos Indígenas, no Centro de Dança do DF e no Espaço Território Criativo.

O objetivo é selecionar uma organização da sociedade civil (OSC) para planejar e coordenar, com o governo, a programação da casa durante 12 meses — de julho de 2018 a junho de 2019.

As propostas devem contemplar programação mensal para cada uma das salas, galerias e teatros que compõem o conjunto do Espaço Cultural Renato Russo.

O valor destinado à instituição vencedora para a execução do objeto da parceria — o plano de trabalho construído com a Secretaria de Cultura — será de R$ 800 mil.

Segundo o titular da pasta, Guilherme Reis, o modelo adotado fortalece a presença da comunidade nas políticas públicas. “Trata-se de um formato inovador, reproduzido em várias localidades do País por trazer mais agilidade e transparência”, explica.

As inscrições podem ser feitas a partir desta quarta-feira (23) e seguem até 21 de junho. Devem ser entregues em envelope lacrado no protocolo da Secretaria de Cultura (SCN, Via N2, Anexo do Teatro Nacional), das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira ou enviadas por e-mail para o endereço: 508sul@cultura.df.gov.br.

O edital também exige que a OSC comprove experiência mínima de dois anos em gestão, formação, produção ou assessoria cultural e tenha equipe atuante e reconhecida no DF há pelo menos 12 meses.

A secretaria também vai promover oficinas de orientação sobre o edital. As atividades serão desenvolvidas na Sala Pompeu de Sousa, na sede da pasta, em 6 de junho, às 10 horas, e em 14 de junho, às 16h30.

Em caso de dúvidas, os interessados podem enviar e-mail para 508sul@cultura.df.gov.br ou ligar para (61) 3325-6162.

Diretrizes do marco regulatório

Esse modelo de gestão estabelece regime jurídico de parceria entre a administração pública e uma OSC sem fins lucrativos, em regime de mútua cooperação, por meio de chamamento público.

Suas diretrizes foram estabelecidas no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, criado por meio da Lei Federal nº 13.019, de 2014. No âmbito do DF, a referência é a Lei Orgânica de Cultura (LOC).

Entre março e abril deste ano, a população do DF foi convidada a opinar sobre a ocupação e a programação do Espaço Cultural Renato Russo, por meio de consultas públicas on-line e audiência presencial.

Ao todo, foram consolidadas 437 contribuições, 378 delas na enquete de perguntas e 59 sobre os eixos e diretrizes. Todas elas foram levadas em consideração na elaboração do documento de diretrizes de uso e ocupação do espaço, que vai embasar o plano de trabalho da OSC selecionada no chamamento público.

Reforma e reinauguração

Fechado desde 2013, o espaço passa por reforma, que está em fase de acabamento. Foram investidos R$ 5,6 milhões nas obras, que contemplam:

  • Reparação da estrutura predial
  • Revisão de toda a instalação hidráulica e elétrica
  • Instalação de elevador
  • Intervenções para garantir acessibilidade
  • Sistemas de luz e som
  • Projeção para salas e galerias

O espaço reúne:

  • Dois teatros (galpão e de bolso)
  • Um cineteatro (Sala Marco Antônio Guimarães)
  • Duas galerias para exposições (Parangolé e Rubem Valentim)
  • Ateliê de pintura
  • Biblioteca de Artes Ehtel, com gibiteca e videoteca
  • Sala multiuso para oficinas, espetáculos e ensaios
  • Galpão das Artes (visuais)
  • Praça Central
  • Mezanino
  • Locais abertos para atividades como exposições, shows e saraus

Estão em execução as instalações elétricas e contra incêndio, a pintura e o revestimento de pisos. As demolições necessárias para criação e ampliações de ambientes já foram quase concluídas. A reinauguração está prevista para 30 de junho.

Chamamento público para gestão e programação do Espaço Cultural Renato Russo

Inscrições: de 23 de maio a 21 de junho

Podem participar: organizações da sociedade civil com pelo menos dois anos de experiência na área cultural

Projeto deve conter programação mensal para cada um dos espaços

Orçamento: R$ 800 mil

Duração da parceria: 12 meses

 

Fonte: Agência Brasília / Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

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