HABITAÇÃO POPULAR – Novo projeto do Governo de Brasília deve causar polêmica

Zuleika Lopes – Programado para ser lançado no próximo sábado, dia 25 de junho, no Salão de Múltiplas Funções do Cave, às 9 horas, no Guará II, o Habita Brasília caiu como uma bomba no meio das entidades habitacionais e cooperativas do Distrito Federal, após sua divulgação no jornal Correio Braziliense do último final de semana,  que acabaram de completar o recadastramento das entidades exigido pela Companhia Habitacional do Distrito Federal-Codhab, no inicio de 2016, com as  denúncias de favorecimento na lista de contemplados da companhia, mediante pagamento de propina.

O Guará se encontrava no meio da polêmica por ter sido liberada às entidades a parte que lhes era reservada na chamada “Cidade do Servidor”, com a ampliação e criação de novas quadras na cidade, no mês de janeiro. Passado seis meses da liberação das quadras para cooperativas habitacionais, quem esperou por quase 20 anos continua a esperar para entrar e construir sua casa própria. O que só poderá acontecer de forma coletiva. Ou seja, os projetos arquitetônicos seguem um modelo padrão. Paralelas às dificuldades enfrentadas atualmente pelas entidades no Guará, o Governo de Brasília decidiu por lançar mais um programa habitacional visando combater o déficit de moradia no DF que já chega a 125 mil famílias  com projeções da Codeplan.

Segundo dados publicados no jornal Correio Braziliense, desde 2015, o governo faz uma limpa na lista da Codhab. Foram excluídas pessoas que não se enquadram nos critérios legais ou que foram contempladas com a casa própria. “Graças a esse trabalho, o número de inscritos caiu de 180 mil para 158 mil. Do total, 80% se inscreveram individualmente e 20% fizeram a inscrição por meio de entidades, como cooperativas”, explica o presidente da Codhab, Gilson Paranhos.

As regras da política habitacional do Distrito Federal foram definidas por uma legislação de 2006. Entre as diretrizes estabelecidas há 10 anos, estão à obrigatoriedade de que 40% dos imóveis oferecidos à população beneficiem inscritos na lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab); 40% sejam destinados a cooperativas e associações habitacionais; e 20%, a pessoas com grande vulnerabilidade, como deficientes físicos.

O Habita Brasília tem por objetivo alcançar pessoas que não conseguem participar do Minha Casa Minha Vida, programa habitacional do Governo Federal, financiado pela Caixa Econômica. Neste novo modelo projetado pela Secretaria de Habitação, o Governo de Brasília cede o terreno à iniciativa privada ergue as edificações, uma parte vende e outra aluga a preços subsidiados.

Vários presidentes de cooperativas e entidades habitacionais consultados pela reportagem, que não quiseram se identificar, alegam que, “o governo entregar terreno para a iniciativa privada construir e alugar é um completo absurdo. Um retrocesso na política habitacional que precisa avançar para combater a falta de moradia. E quem garante que os preços dos alugueis serão realmente subsidiados?”, questionam.

Nascente Ribeirão

Zé Neto, presidente da Oasseh-DF, em terreno do projeto Nascente Ribeirão, em Santa Maria
Zé Neto, presidente da Oasseh-DF, em terreno do projeto Nascente Ribeirão, em Santa Maria

No final de 2015 a Codhab fez parceria com a Organização das Associações e Entidades Habitacionais Oasseh-DF, através do convênio 001/2015, que permite aos habilitados na lista da casa própria do órgão, adquirirem a casa própria ou apartamento no Residencial Nascente Ribeirão, que será construído em Santa Maria, Distrito Federal, com recursos próprios da entidade, em um modelo inédito de parceria habitacional no DF. Á frente da entidade, José Neto, acredita que a grande oportunidade de ter sua casa própria pelo cooperativismo, com parcelas acessíveis, está no Nascente Ribeirão. “Estamos primeiro terminando de adquirir as cotas partes dos herdeiros quilombolas das terras e propiciando a todos que entrem como cotistas do empreendimento. Só iniciaremos as obras com todas as licenças ambientais e de construção emitidas e certificadas pelo Governo de Brasília”, esclarece o presidente da Oasseh-DF.

“As diretrizes urbanísticas do Nascente Ribeirão foram publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal- DODF, no dia 29 de abril de 2016 nas páginas 18 a 36, e demonstram a seriedade e o compromisso de responsabilidades com todos os nossos cooperados do empreendimento residencial”, afirma Neto.

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traira junho 2016

 

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