A aprovação do aumento de pena para maus-tratos aos animais está sacudindo o Código Penal, excessivamente tolerante com bandidos de toda estirpe. O senador Izalci Lucas (DF), vice-líder do governo no Senado apresentará essa semana projeto-de-lei que coloca na cadeia quem maltratar idosos, com sinal verde do presidente Bolsonaro.
O senador explica que embora o Estatuto do Idoso já seja rigoroso, a lei Federal virá refinar os tipos penais, de modo a aumentar a segurança jurídica das denúncias, reeducando a sociedade e agentes públicos na correção e cumprimento das regras. “Parabéns à inegável força da causa animal por conseguir esse desdobramento histórico que rompe a barreira de sua própria agenda”, comentou o senador.
“Esse era o temor dos inimigos do projeto. As alterações ao Código Penal serão inevitáveis em favor da sociedade, cercando aqueles que navegavam livremente na impunidade”, encerrou Carolina Mourão, presidente da Confederação Brasileira de Proteção Animal. “Esse era um temor dos inimigos do projeto. As alterações no Código Penal serão inevitáveis em favor da sociedade
foto de arquivo pessoal
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