PARQUE DO GUARÁ – Após aprovação do PL que autoriza desmembramento da Área 28A Delmasso comenta: “Se o Executivo insistir em uso residencial a gente veta”

POR AMARILDO CASTRO – Durou menos de duas semanas o ‘desenrolar’ do PL 24/2015, que já havia sido aprovado pelas três comissões necessárias para ir a plenário na Câmara Legislativa. Na prática, o projeto retira a Área 28A do Parque Ezechias Heringer, no Guará, para construções comerciais (no primeiro momento) e aumenta a poligonal do parque de 304ha para 346ha. A referida área fica ao lado do ParkShopping.

A votação aconteceu na tarde de terça-feira (27/9) e o PL 24/2015 não teve resistência de nenhum parlamentar, incluindo inclusive a bancada do PT. Sete dos distritais estavam em outras atividades e não marcaram presença, entre eles, Celina Leão (PDT), Raimundo Ribeiro (PSDB), Liliane Roriz (PRP), Bispo Renato (PR), Rafael Prudente (PMDB) e Welington Luiz (PMDB).

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Agora o próximo passo é a caneta do governador Rollemberg, que deve sancionar a lei, mas pode vetar algum artigo. Se isso acontecer, deve retornar à Câmara. “Se for para manter uso residencial, a gente derruba”, disse Delmasso à reportagem.

O projeto de desmembramento da Área 28A data de 2012, ainda no Governo Agnelo, mas foi reapresentado em 2015, já na atual gestão. Um dos atuais defensores desse desmembramento, mas com ressalvas, o deputado Rodrigo Delmasso fez emendas ao projeto, e a principal delas trata-se da proibição da construção de residências no local.

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Outro ponto que chama atenção é o retorno para o próprio parque. De acordo com o projeto aprovado, 20% do valor da venda deverá ser revertido ao Fundo Único de Meio Ambiente – FUNAM. Além disso, as compensações ambientais e florestais oriundas da implantação de qualquer empreendimento a vir ser construído na área deverá ser utilizada para a execução do Plano de Manejo do PEEH, que está pronto e foi elaborado pelo IBRAM, bem como das demais unidades de conservação de outras áreas ambientais no Guará, incluindo o Parque Denner e Parque dos Eucaliptos.

O projeto aprovado ainda definiu a poligonal do parque, incluindo o campi de murumduns e as nascentes que estavam fora da poligonal.

Além disso, a implantação de qualquer empreendimento deverá ainda passar pela aprovação do PGV(antigo RIT) e as diretrizes urbanísticas devem ser atendidas.

 

A sessão da Câmara que aprovou o projeto praticamente não foi divulgada, e contou com raras lideranças do Guará. Mesmo assim, nas redes sociais da cidade, não faltou quem criticasse ou elogiasse a iniciativa.

Um dos críticos ferrenhos da cidade, José Gurgel ironizou: “Não sei por que razão os ‘amantes’  do parque não se manifestaram e nem compareceram na sessão”, cutucou. (Foto aérea de Ronaldo Nascimento)

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