Passe livre dos estudantes das escolas privadas sob ameaça

 O passe livre dos estudantes das escolas particulares pode estar com seus dias contados. Além de anunciar o reajuste de até 25% das tarifas de ônibus e metrô no Distrito Federal no apagar das luzes de 2016, o governo vai bloquear, a partir de fevereiro, o benefício dos alunos que não tiverem as informações atualizadas pelas instituições de ensino particulares em que estão matriculados. A suspensão faz parte de um pacote de medidas para reduzir os custos do GDF com os subsídios do transporte público e combater fraudes no sistema.

Até dezembro de 2016, a Secretaria de Mobilidade bloqueou 50 mil cartões do passe livre com irregularidades. Das 408 escolas particulares cadastradas no sistema, apenas 12 enviaram os nomes dos alunos para o banco de dados do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). Ou seja, se a maioria não encaminhar essas informações até 31 de janeiro, os cartões serão bloqueados.

O secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno, explicou que o principal objetivo da pasta é reduzir as fraudes e coibir o “abuso” na utilização do benefício por parte dos alunos. Além disso, o governo quer diminuir os gastos anuais com as gratuidades.

O Executivo afirma que, no ano passado,  teve que desembolsar cerca de R$ 500 milhões para subsidiar a isenção no pagamento das passagens por estudantes e deficientes físicos. Uma das propostas do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) seria estabelecer um critério social para a concessão do benefício aos alunos da rede particular. Para isso, entretanto, terá que enviar um projeto de lei à Câmara Legislativa para mudar as regras do jogo.

Mais uma vez a contradição de políticos eleitos se faz presente. Quando foi deputado distrital, o socialista apresentou pelo menos três projetos relacionados ao passe livre, prevendo a extensão do benefício inclusive para atletas.

No DF, por lei, o passe livre estudantil é concedido a 100% dos estudantes matriculados em escolas, sejam elas públicas ou privadas. O benefício pode ser usado integralmente pelos alunos do ensino superior, médio e fundamental da área urbana, inclusive os matriculados em cursos técnicos e profissionalizantes e em faculdades teológicas.

 Quanto às informações dos estudantes para a validação dos cartões, o Sinepe informou que pretende encaminhá-las dentro do prazo previsto. De acordo com a entidade, isso ainda não foi feito porque as matrículas estão sendo efetivadas nas instituições.

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