Poluição visual, invasões e construções desordenadas deixam Guará com aspecto de favela

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Texto de Amarildo Castro e Álvaro Pereira – Apesar de a proibição pelo TRE do Distrito Federal (Tribunal Regional Eleitoral/DF) em coibir os candidatos em sujar as ruas das cidades do DF com propaganda eleitoral, isso pouco ou de nada influiu no visual do Guará, pois comerciantes e autônomos fazem o que querem nas ruas. A poluição da publicidade espalhada por toda a cidade pode ser vista em qualquer lugar, enfeando e atrapalhando a visão de motoristas. Além disso, centenas de construções sem nenhum planejamento, desordenadas e invasões estão deixando a cidade cada dia com um aspecto de favela. Em relação ao problema das construções, maior exemplo vem da QE 40, Polo de Moda e Setor de Oficinas, onde não há uma regra clara e a fiscalização é cada dia mais ausente. Por lá, há de tudo, invasões, prédios erguidos sem   planejamento, além de uma desordem geral nas ruas. Não fica atrás ainda o Setor Lúcio Costa, onde uma grande invasão instalou-se atrás do bairro, com construções (maior parte) formadas por barracos. A lei até agora não é clara sobre o que é ou não irregular por lá, mas moradores reclamam da desordem e do aumento da violência na região.

Foto aérea feita pela equipe do Blog do Amarildo mostra favela atrás do Lúcio Costa, formada na maior parte por barracos

De volta ao tema poluição visual, maioria de quem coloca placas nas ruas está pouco se importando com o aspecto urbano da cidade.  Comerciantes, ambulantes, quiosqueiros e outros trabalhadores autônomos querem mesmo é vender o seu “peixe” a qualquer custo. Para isso, não importa o local para dar o seu recado. Calçadas, gramados de canteiros que dividem pistas de rolamento, principalmente na avenida contorno, imediações do Cave, Feira do Guará, na saída para o Núcleo Bandeirante.  Quase tudo vem sendo utilizado como alvos de publicidade em forma de cartazes, faixas, placas (que muitos colocam embaixo de endereçamentos, dificultando a visão sobre localização). Até mesmo atadas a postes de iluminação, alguns perto de retornos, obstruindo a visão de condutores de veículos, trazendo risco de acidentes.

Um dos maiores exemplos da falta de fiscalização no Guará vem de um Lava jato improvisado atrás do campo sintético da QE 42. Lá, faixas publicitárias foram reaproveitadas como se parede fossem, causando intensa poluição visual

Em frente ao Ginásio do Cave, comerciantes “inovaram” em seus requintes publicitários. Utilizam-se de tendas nas quais vendem todo tipo de produto, bem ao lado da Administração Regional do Guará, como se por ali não existisse nenhum órgão importante do governo. Vendedores de coco oferecem seu produto em semáforos, agora anunciando o produto em imensas faixas. Essas mesmas faixas e placas já tomaram praças, calçadas e gramados. É o vale-tudo por uma suposta sobrevivência, sem nenhum critério ou fiscalização rígida que impeça tais atos. As QE 17, QE 26, assim como QE 34, são apenas exemplos que se alastram por toda a cidade. Cachorro-quente, churrasquinho e outros tipos de comércio ambulante podem ser visto por todos os lados. A Praça da Moda não foge à regra e lá as tendas fazem a festa. São usadas à noite pelos ambulantes e deixadas por lá durante o dia.

Comerciantes e autônomos inovaram e agora em vez das tradicionais faixas amarelas, muito criticadas, estão colocando pequenos cavaletes de metal no meio da avenida contorno para divulgar seus produtos: poluição idêntica

A Lei Nº 3036, de 18 de julho de 2002, de autoria do Executivo, que rege o Plano Diretor de Publicidade no que diz respeito às especificidades de uma cidade como Guará, estabelece que a estética da paisagem urbana deve obedecer a um ordenamento da publicidade para evitar abusos e prejuízos quanto à circulação de veículos e pedestres, bem como a visibilidade no ambiente urbano.

Alguns vendedores de imóveis deixam reboques em pontos da cidade para anunciar casas e apartamentos por semanas ou até meses

O inciso II do Artigo 16 da mesma lei determina que “a altura do meio de propaganda não poderá ultrapassar a altura máxima do prédio”. Destoando da legislação, observa-se que além das placas e faixas ao res do chão, há também irregularidades em prédios comerciais. Alguns chegam a ultrapassar a altura do próprio prédio onde está instalado, infringindo a legislação.

Tendas usadas para vendas de produtos e serviços são instaladas em vários pontos da cidade, geralmente sem nenhum controle

O parágrafo único do Artigo 20 da referida lei diz que “O plano de Ocupação deverá respeitar o espaçamento mínimo entre os meios de propaganda em 100 metros quando localizados na mesma margem da rodovia”, o que não é observado no Guará.

Ao longo da Avenida Contorno do Guará II há vários ‘palitos’ publicitários. Lojistas tomaram conta do espaço, como se uma extensão de suas lojas fosse

Números da Administração

A Administração Regional do Guará, questionada pelo Jornal GuaráHOJE/Cidades sobre o assunto, informa que, “em ações constantes, retirou, entre janeiro e agosto deste ano, 3.690 faixas irregulares das ruas da cidade. A Agefis possui uma equipe volante que trabalha diariamente com fiscalização para a retirada de faixas e propagandas irregulares. Infratores localizados e identificados são multados, de acordo com as Leis 3.035/3.036 (Plano Diretor de Publicidade). O valor da multa vai de R$ 553,63 podendo alcançar R$ 1661,02, a depender do local onde são localizadas as faixas e tamanho das mesmas. Somente este ano, em todo o Distrito Federal, foram localizadas e recolhidas mais de 36.800 faixas pela Agefis, e 126 autos de infrações. O valor total em multas aplicadas no DF é de R$ 248.620,00”, declara através de e-mail sua assessoria de imprensa. (Fotos de Amarildo Castro e Aerto Junio)

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