PPPs DO CAVE – Atual direção do Kartódromo Ayrton Senna, no Guará, vê com bons olhos recuo do governo

Após ter sido por duas vezes adiada a licitação da Parceria Público-Privada do Kartódromo Ayrton Senna, no Guará, que faz parte do Complexo do Cave, cujo processo de concorrência pública era o que estava em estágio mais avançado, agora mais uma vez foi postergado pelo governo, surpreendendo a comunidade.

Mais um capítulo dessa novela foi inserido esta semana com a divulgação de mais adiamento pelo presidente da Comissão Especial de Licitação, Daniel Vicente Evaldt da Silva, que ocupa desde o início deste ano a Subsecretaria das Parcerias Público-Privadas (PPPs) substituindo Rossini Dias. O aviso proclamava que a Concorrência nº 001/2018, que se destina à reforma, modernização e manutenção do Kartódromo Ayrton Senna, bem como áreas vizinhas, ficam suspensas indefinidamente, para que se façam ajustes técnicos, acrescentando que nova data da sessão pública será divulgada posteriormente.

Apesar da justificação oficial, as obras do Cave sempre foram marcadas por polêmicas. Levantamento do Jornal GuaráHOJE/Cidades e pelo Blog do Amarildo, apurou que a medida do governo foi um recuo por parte deste ante às reclamações da comunidade, que culminaram por um pedido de impugnação da licitação junto ao Ministério Público do DF e Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).

O motivo para o novo adiamento, segundo apurou a reportagem, seria devido a supostos ajustes na elaboração do edital. Tudo indica, segundo a atual gestão, que haveria uma espécie de  manobra para que um único vencedor seja proclamado, sem concorrência. Além disso, o próprio edital teria conteúdo polêmico, ampliando a área de forma supostamente irregular. Diante de tal situação, levou o governo a trocar recentemente a coordenação dos trabalhos de licitação.

A complexidade da obra e polêmica que dela poderia advir e que acabou cercando o empreendimento levou o governo, previamente, a criar uma secretaria especialmente direcionada à questão, a das Parcerias Público-Privadas. A consulta pública, que faz parte receituário, foi acompanhada de declaração atinente do então subsecretário dessa pasta, Rossini Dias. “É importante que a população se manifeste, conheça o projeto e o impacto que ele traz para a região e contribua com sugestões sobre o que poderia ser incorporado ao estudo para melhorar ainda o produto”, explicou o subsecretário da época Rossini Dias.

O que é o procedimento que estabelece o Artigo 39 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e que tem por finalidade esclarecer e colher contribuições para a elaboração do edital de concorrência pública nacional.

Polêmica  

A derrubada de pilastras, e a colocação dos tapumes para o reinício das obras alimentaram a polêmica em torno do tema, surgindo comentários nas redes sociais com pessoas ligadas ao Guará. Alguns chegaram a questionar se o que foi construído até agora estaria sendo derrubado.

Mas a gota d’água que faltava para que o assunto viesse à tona novamente foi a interdição do Centro de Convivência do Idoso, que foi fechado para reformas. Embora o administrador do Guará Luiz Carlos afirmasse que a obra era temporária, e duraria um mês, isso foi o bastante para acirrar os ânimos das lideranças na época.

O atual gestor do Cave, José Argenta, que promove eventos de kart no local, ouvido pela reportagem, vê com bons olhos o recuo do governo, porém, com reservas. “Desde que não prejudique os interesses comunitários, a obra é bem-vinda”, comenta.

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