Volta às aulas no DF está às portas e credenciamento de papelarias junto ao governo já começou

As férias estão acabando e logo os alunos da rede pública de ensino do DF estarão de volta à rotina escolar.  Também é época dos pais, que devem participar desse processo de adaptação para um ritmo mais intenso, já que estamos a menos de um mês da volta às aulas, agendado para o próximo dia 9. Então, os responsáveis pelos estudantes já começam a se preparar para a corrida às livrarias e papelarias para a compra de material escolar.

Pesquisa feita pelo Blog do Amarildo constatou que a lista de material escolar, que inclui itens pessoais, entre eles artigos de higiene, chegar a custar até R$ 350 para alunos até da 5ª série, exceto compra de livros, que o governo normalmente ajuda na aquisição deles por meio do programa Cartão Material Escolar.

De acordo com o edital do governo de Brasília, as empresas devem entregar os documentos para o convênio entre os dias 16 e 27 de janeiro. O Benefício de R$ 80 é para alunos de 4 a 18 anos matriculados na rede pública

Donos de papelarias interessados em vender produtos para alunos da rede pública beneficiados pelo Cartão Material Escolar teve desde a última segunda-feira (16/1) até 27 de janeiro para credenciar os estabelecimentos. A documentação exigida precisa ser entregue na Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável (Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco K, Lote 9, Edifício Wagner), em dias úteis, das 9h às 17h.

A chamada pública está no Diário Oficial do Distrito Federal da última sexta-feira (13). Podem se habilitar empresas varejistas de artigos de papelaria e material escolar com sede e registro no Distrito Federal. Os candidatos também devem ter cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ) há mais de seis meses.

Como os estabelecimentos têm de ser do DF, os recursos são diretamente aplicados na economia local. Microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais terão tratamento diferenciado e simplificado, como determina a Lei nº 4.692, de 2011, para compras governamentais. Em 2016, foram credenciadas 271 papelarias.

O benefício de R$ 80 do Cartão Material Escolar é concedido pelo governo local a estudantes de 4 a 18 anos, matriculados na rede pública e cujas famílias estejam inscritas no programa Bolsa Família. O auxílio financeiro deve ser pago no início do ano letivo.

Dos documentos exigidos para participar da chamada pública, dois resultam em eliminação automática caso não sejam entregues: o formulário de inscrição (encontrado no edital) e o comprovante de adesão do estabelecimento ao Sistema Global Payments Brasil, do Banco de Brasília (BRB) — leitor de cartão.

São pedidos também inscrição no cadastro fiscal do DF; contrato social ou certificado de microempreendedor individual; comprovante de conta-corrente de pessoa jurídica no BRB em nome da empresa; e documentos de regularidade fiscal com o DF, com a seguridade social e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Serão aceitos originais com cópia ou cópias autenticadas.

Cronograma de resultados e prazo para recurso

A previsão é que o resultado preliminar seja divulgado em 31 de janeiro. Quem quiser entrar com recurso terá cinco dias úteis, contados a partir da publicação. Para resposta, o prazo é de dois dias úteis. A lista final de estabelecimentos credenciados será publicada no Diário Oficial e no site da Secretaria de Economia em 13 de fevereiro.

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