Suposta volta de verba para diárias e passagens a distritais causa polêmica

Por Álvaro Pereira e Amarildo Castro – No próximo dia 20, uma proposta, de autoria do vice-presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Rodrigo Delmasso (PRB) promete gerar muita discussão na Casa. Na data, estará em pauta o retorno da concessão a deputados distritais e servidores da regulamentação do pagamento de passagens e diárias para viagens dentro e fora do País, após o benefício ter sido proibido em 2016.

Segundo Delmasso, autor da proposição, no passado o uso do recurso não era normatizado na CLDF e, por isso, acabou vetado. “Estou colocando uma proposta para regulamentar a concessão novamente. Antes da proibição, não tinha critérios e acabou sendo vetado. Isso atrapalha quem foi convidado para missões em outros estados ou países. Estou propondo o disciplinamento para essa concessão. Das 27 unidades da Federação, apenas o DF não tem regras para tal”, explicou o vice-presidente.

A proposta de Delmasso prevê que, para receber o pagamento das despesas, o parlamentar precisará justificar como a viagem vai beneficiar a atuação dele no Legislativo. “Não dá para pagar viagem para que o deputado vá fazer turismo ou participar de algum congresso ou outro evento similar que não traga nenhum benefício que possa ser aplicado ao DF ou que seja meramente de interesse particular do parlamentar”, destacou, defendendo sua proposição.

Delmasso diz que benefício se bem usado e fiscalizado traz desenvolvimento para o DF

De acordo com o vice-presidente da CLDF, o projeto vai limitar a emissão de passagens à classe econômica, mesmo para destinos internacionais. Além disso, as diárias não poderão ser usadas em hotéis de alto padrão. “E isso é tão simples de ser administrado e o procedimento padrão é que se faça pelo menos três cotações entre empresas de transporte e hoteleiras, optando-se pela mais econômica”, resume Delmasso.

Ainda conforme falou Delmasso, por telefone ao Blog do Amarildo, ele e outros parlamentares de outros estados foram chamados a participar de uma missão na Universidade de San Diego, Califórnia, nos Estados Unidos, denominada Lixo Zero. Por não ter verba para tanto, o distrital acabou desistindo do convite, e então concluiu que a verba é importante para participação em eventos que interessam de alguma forma para que políticas de desenvolvimento possam ser implantadas no DF, em ações ou modelos vindas desses congressos externos.

Vozes de oposição

Mas, apesar da argumentação bem-intencionada de Rodrigo Delmasso, muitos se levantaram contra a proposta. O deputado Leandro Grass (Rede) foi um deles. De acordo com pronunciamento do parlamentar nas redes sociais, “parece que estão querendo recriar o custeio de passagens e diárias a deputados distritais. Eu sou contra. E vocês”, questiona Grass.

Nas redes sociais, as opiniões contrárias pululam. Até agora, poucos se manifestaram favoráveis. Alguns têm sido mais incisivos, criticando a iniciativa, como a de um internauta que disse ser essa verba para bancar viagens pelo Brasil e mundo afora com o pretexto de fazer seminário com dinheiro público.

O presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), afirmou à imprensa que o caso está em estudo. Segundo ele, a Mesa Diretora irá se manifestar após análise da proposta, em 20 de março.

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