- Vice-presidente da CCJ e presidente da CAE no Senado, parlamentar acatou sugestões do setor durante tramitação da Reforma Tributária e da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental
A Associação dos Desenvolvedores Urbanos de Goiás (ADU-GO) recebeu e homenageou, nesta quinta-feira (26), o vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Vanderlan Cardoso (PSD), para tratar da atuação do senador nos avanços legislativos conquistados com seu apoio durante a tramitação da Reforma Tributária e da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental.
Realizado na sede do Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Administração de Imóveis de Goiás (SecoviGoiás), o encontro reuniu lideranças do setor de desenvolvimento urbano e entidades empresariais representativas de Goiás.
“O senador Vanderlan tem exercido um papel técnico e sensível às demandas do setor, contribuindo para um ambiente mais seguro, justo e viável para quem empreende e transforma as cidades”, disse o presidente da ADU-GO, João Victor Araújo, ao agradecer a atuação de Vanderlan.
O senador acatou sugestões importantes para a associação durante as tramitações da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, no Congresso Nacional, como presidente da CCJ, e da Reforma Tributária, enquanto presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
“Essa aproximação institucional com o Congresso é fundamental para garantir que as legislações avancem com técnica, responsabilidade e respeito à realidade de quem empreende. O senador Vanderlan tem sido um parceiro estratégico para o setor urbano, contribuindo para o diálogo qualificado entre empreendedores e o poder público”, disse a superintendente-executiva da ADU-GO, Lorena Sousa.
Na CAE foi retirada a tributação sobre áreas que são transferidas ao domínio público, e incluída a expressão “aplicado sobre o valor das operações” no artigo que aborda o parcelamento do uso do solo e que assegura justiça fiscal ao setor.
“A ADU-GO avalia que essas modificações evitam a tributação sobre áreas que já são transferidas ao domínio público, assegurando justiça fiscal no setor de desenvolvimento urbano”, justifica João Victor.
Participaram também do encontro o presidente do SecoviGoiás, Antônio Carlos da Costa; o presidente da Fecomércio-GO, Marcelo Baiocchi; o presidente da Ademi-GO, Fernando Melazzo; e o presidente do Sinduscon-GO, Hidebrair de Freitas Rocha.
Ao final do encontro, o senador Vanderlan foi homenageado pela ADU-GO com a entrega de uma placa em reconhecimento à sua contribuição para o setor de loteamentos e à valorização do ambiente institucional que, segundo o presidente João Victor, “sustenta o crescimento das cidades goianas”.
