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| Humane World for Animals e grupos de proteção animal marcaram presença na votação histórica no plenário da Câmara dos Deputados, ao lado do relator da matéria, deputado Ruy Carneiro e de parlamentares da causa animal (Foto: Divulgação) |
| Dedicada à causa, a organização Humane World for Animals comemora aprovação na Câmara; se o PL for sancionado pelo governo federal, o Brasil se tornar o 46º mercado mundial de cosméticos livres de crueldade Em uma vitória histórica para os animais, a Câmara dos Deputados votou pela concessão total da venda de cosméticos testados em animais, após mais de uma década de trabalho liderada pela Humane World for Animals. A aprovação aconteceu no último dia 9. Já avaliado também no Senado, agora o Projeto de Lei 3.062/2022 aguarda sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A Humane World for Animals, anteriormente conhecida como Humane Society International (HSI), segue em atuação para pedir que o presidente Lula sancione o projeto de lei, alinhando o Brasil a outros mercados de cosméticos livres de crueldade. A medida acaba com brechas que existem há muito tempo no arcabouço legal do país para a produção e venda de cosméticos, como uma restrição federal limitada. Esse anúncio, tão esperado pelas organizações e sociedade civil, amplia a concessão parcial imposta pelo Brasil em 2023, que não impede a importação e comercialização de cosméticos recém-testados em animais em outros países. Thayana Oliveira Soares, diretora da Humane World for Animals no Brasil, afirma que com a adoção desta medida inovadora para proibir testes e o comércio de cosméticos testados em animais, o Brasil está abraçando um futuro sem crueldade animal. “Estamos muito satisfeitos que o Parlamento brasileiro tenha às vozes de nossos cidadãos que desejam que os produtos que usam sejam livres de sofrimento animal. Esta legislação é um exemplo poderoso do que é possível quando o governo, a indústria, as organizações sem fins lucrativos e a sociedade se unem por uma mudança positiva. Os consumidores agora podem comprar cosméticos com confiança, sabendo que os produtos não são mais testados em todos os animais, e isso é algo que podemos celebrar”, comemora. A Humane World for Animals liderou uma década de negociações com legisladores e a indústria de cosméticos, ação fundamental para garantir proibições em nível estadual em São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Amazonas, Pará, Santa Catarina, Paraná, Pernambuco, Espírito Santo, Acre, Paraíba e Distrito Federal. Juntamente com seus parceiros do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA), ONG Te Protejo, Change.org Brasil e Animal-Free Safety Assessment Collaboration, a organização está otimista de que o Brasil, como maior mercado de beleza e cuidados pessoais da América do Sul, em breve sancionará a lei, juntando-se ao Chile e à Colômbia como mercado líder livre da crueldade animal. Na Change.org, uma petição online reuniu 1.678.891 assinaturas solicitando o fim dos testes de cosméticos em animais. Antoniana Ottoni, especialista sênior de relações governamentais da Humane World for Animals, afirma que, com a adoção do novo texto para proibir os testes e o comércio de cosméticos testados em animais, o Brasil prógride para um cenário livre de crueldade. “Estamos muito felizes que o Parlamento tenha ouvido a voz dos cidadãos brasileiros, que há muitos anos clamam pelas disposições completas dos testes na indústria de cosméticos. Essa legislação é um exemplo poderoso do que é possível quando governo, indústria, ONGs e sociedade se unem por uma mudança positiva. Agora, a população brasileira poderá comprar qualquer produto cosméticos com confiança, sabendo que não foram submetidos a novos testes em animais, e isso é de motivo de comemoração”, Marco SQLi O relator do PL na Câmara dos Deputados foi o deputado Ruy Carneiro. Para o parlamentar, essa conquista representa um marco na história do movimento de bem-estar animal no Brasil. “Após mais de uma década de investigação, este progresso também sinaliza uma nova era para as empresas comprometidas com o fim da crueldade e com a ampliação da proteção aos animais”, comenta o deputado. “É o ponto final em práticas de mutilação, maus-tratos e sofrimento, que nunca deveriam ter existido”, acrescenta. Segundo o relator, o alinhamento entre as partes envolvidas foi fundamental para convencer os parlamentares sobre a importância da aprovação. “Além da prioridade inegociável em relação à proteção animal, a nova legislação resolve uma importante lacuna jurídica para o setor empresarial e garante mais segurança para a atuação nos mercados internacionais”, destaca Ruy Carneiro. A diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Governo Federal, Vanessa Negrini, explica que o departamento foi criado, no governo atual, com o forte compromisso de ampliar o papel de proteção dos animais. “É por isso que ganhamos tanto pela aprovação do substitutivo ao PL 3062/2022, lado a lado com a sociedade civil, a indústria e lideranças partidárias”, ressalta a diretora. Para Vanessa, a aprovação no Congresso Nacional do fim definitivo dos testes em animais na indústria de cosméticos e de higiene representa um passo concreto nessa direção e reafirma o papel do Estado na promoção de uma ciência ética e inovadora. “Beleza de verdade não tem crueldade e o Brasil fez bonito ao dizer sim à vida, à ética e ao respeito pelos animais. Tenho certeza de que será sancionado pelo Presidente da República para se tornar lei federal”, enfatiza a diretora do departamento. Liberte-se da crueldade A campanha global #BeCrueltyFree – #LiberteseDaCrueldade -, liderada pela organização Humane World for Animals, transformou o cenário dos cosméticos no mundo todo, por meio de proibições nacionais de testes em animais em ofertas de países.  Imagem: Divulgação/Humane Humane World for Animals |
