CDH debate Estatuto dos Animais Domésticos em audiência pública nesta segunda (25)

• A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal promove, nesta segunda-feira (25), às 8h30, no Plenário nº 2 do Anexo II, audiência pública sobre a “Defesa da Causa Animal”

O debate terá como pauta central a proposta de criação do Estatuto dos Animais Domésticos (cães e gatos), que pretende estabelecer responsabilidades, diretrizes de políticas públicas e definição de recursos voltados à proteção animal no Brasil.

Entre os expositores confirmados estão parlamentares, especialistas, representantes de entidades e organizações da sociedade civil, incluindo membros do Tribunal de Contas do DF, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, do Instituto de Medicina Veterinária do Coletivo e de organizações de proteção animal.

O evento será transmitido ao vivo pela TV Senado e pelo YouTube da CDH, com possibilidade de participação popular pelo e-Cidadania.

*Mais informações:*