A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal realizou, nesta terça-feira (19), a penúltima audiência pública do ciclo de debates sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que terá validade de 2024 a 2034 (PL 2.614/2024). A iniciativa integra o calendário de discussões estabelecido pela presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), que também é integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ).
Entre os participantes da audiência, estiveram presentes Denise Pires de Carvalho, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); Dalila Andrade Oliveira, diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Marcia Angela da Silva Aguiar, presidente da Fundação Joaquim Nabuco; e Julieta Palmeira, gerente do Departamento Regional do Centro-Oeste da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Segundo a senadora Teresa Leitão, o encontro cumpriu de forma expressiva seu papel dentro do ciclo de debates. “Duas instituições vinculadas ao MEC e duas ligadas às áreas de fiscalização e tecnologia mostraram a aproximação da educação. Há uma base comum em todas essas instituições, que também está no cerne do Plano Nacional de Educação (PNE). A organização das propostas educacionais em todos os níveis, corrigindo falhas e buscando uma educação inclusiva e de qualidade, com valorização dos profissionais e conexão com a cultura, a ciência e a tecnologia, foi evidenciada de forma clara. Essa mesa conseguiu mostrar isso com estratégia de análise e conteúdo pedagógico e científico que serão muito importantes”, destacou.
O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira ao longo de dez anos. A partir do documento, governos federal, estaduais e municipais estruturam seus planos locais, definem prioridades, direcionam investimentos e organizam a execução de políticas públicas para o setor.
Atualmente, o texto está em discussão na Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado federal Moses Rodrigues (União–CE), também integrante da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPeduQ).
Sobre a FPeduQ
Lançada no dia 10 de maio de 2023, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como FIES e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
A frente é presidida pela deputada federal Socorro Neri (PP-AC) e tem como vice-presidente na Câmara o deputado Átila Lira (PP-PI). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.
