A deputada federal Socorro Neri (PP-AC), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) e vice-presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE), reforçou, na úlitma segunda-feira (25), Dia da Educação Infantil, a necessidade de tratar a etapa como prioridade absoluta na política educacional do país.
De acordo com a parlamentar, o novo PNE, em discussão na Câmara dos Deputados, tem como metas ampliar a oferta de vagas em creches para pelo menos 60% das crianças de até 3 anos, universalizar o acesso à pré-escola e garantir a melhoria da qualidade da educação infantil.
“O novo Plano Nacional de Educação objetiva ampliar a oferta de matrículas em creches para ao menos 60% das crianças de até 3 anos, além de universalizar a pré-escola. A segunda meta é assegurar a qualidade dessa oferta, o que inclui infraestrutura adequada, formação específica e valorização dos professores, bem como equidade no acesso”, afirmou Socorro Neri.
A deputada ressaltou ainda que o alcance dessas metas depende da ação conjunta entre União, Estados e municípios, com o devido financiamento. “Esta é a etapa mais importante da educação escolar e deve ser tratada com prioridade absoluta. Como vice-presidente da Comissão Especial do PNE, acompanho de perto a definição dessas medidas. O Brasil precisa avançar na oferta de creches e pré-escolas com qualidade. Vamos juntos”, concluiu.
Sobre a FPeduQ
Lançada no dia 10 de maio de 2023, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como FIES e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
A frente é presidida pela deputada federal Socorro Neri (PP-AC) e tem como vice-presidente na Câmara o deputado Átila Lira (PP-PI). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.