O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado distrital Ricardo Vale (PT), apresentou o Projeto de Lei nº 1.934/2025 que proíbe a venda de bebidas energéticas a menores de 18 anos. A proposta, protocolada na sexta-feira (12), pretende impedir a venda, a oferta e o consumo de bebidas energéticas por crianças e adolescentes.
A Sociedade Brasileira de Pediatria alerta que uma única lata de energético já ultrapassa o limite seguro de cafeína para adolescentes, por exemplo. Caso seja aprovado, quem descumprir a norma poderá ser multado.
Segundo Ricardo Vale, a justificativa do projeto está relacionada aos problemas de saúde atribuídos ao consumo excessivo de cafeína: “Os jovens têm consumido essas bebidas de forma excessiva e sem qualquer controle e conhecimento dos riscos que causam”, afirmou o parlamentar.
