- Gravação feita pela família revelou ofensas e maus-tratos; caso é investigado pela Polícia Civil e pela Secretaria Municipal de Educação
Uma professora e uma auxiliar de classe de uma creche conveniada à Prefeitura de Belo Horizonte foram afastadas de suas funções após denúncia de agressões físicas e psicológicas contra uma criança de dois anos de idade.
O caso veio à tona depois que um gravador colocado pela mãe na mochila do filho registrou mais de 12 horas de áudio, revelando falas hostis e condutas incompatíveis com o ambiente escolar.
Em um dos trechos, a voz atribuída à professora afirma: “Tinha que pegar conjuntivite para ficar em casa uma semana e dar sossego pra gente. Você e a sua família nojenta.”
A mãe da criança, ao notar mudanças comportamentais e sinais de sofrimento emocional, decidiu registrar o ambiente.
“Ele começou a dizer que a professora batia e puxava a orelha. Foi quando desconfiei e decidi colocar o gravador na mochila”, relatou em depoimento à Polícia Civil.
Família contesta nota da creche e denuncia omissão
Após a divulgação do caso, a direção da creche publicou nota em suas redes sociais alegando ter prestado apoio à família e tomado todas as medidas cabíveis. Entretanto, a família contesta a veracidade dessas informações, afirmando não ter recebido qualquer acolhimento ou assistência da instituição desde a descoberta dos fatos.
De acordo com a advogada da família, Dra. Lorrana Gomes, a nota divulgada pela creche “não condiz com a verdade dos fatos e não reflete o sofrimento vivido pela criança e seus familiares”.
“Desde o início, a família tem enfrentado o caso sozinha, sem qualquer amparo por parte da instituição. Estamos adotando todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, e o processo tramita sob segredo de justiça. Nosso objetivo é garantir a proteção integral da criança e a responsabilização de todos os envolvidos”, destacou a advogada.
A defesa ainda reforça que vários direitos fundamentais da criança foram violados, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), e que a situação revela a necessidade urgente de fiscalização mais rigorosa, transparência e preparo das instituições de ensino infantil, a fim de evitar novos episódios de violência em ambiente escolar.
Investigações em andamento
A Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte instaurou uma sindicância administrativa para apurar os fatos e ouvir familiares, servidores e gestores da unidade. Em paralelo, a Polícia Civil conduz uma investigação criminal que busca identificar responsabilidades e eventuais crimes cometidos.
Enquanto isso, a creche conveniada à Prefeitura afirmou estar colaborando com as autoridades competentes e reiterou que não compactua com qualquer forma de violência.
A família, por sua vez, afirma que seguirá lutando para que a verdade prevaleça e a justiça seja feita, não apenas em busca de reparação, mas também para que o caso sirva de exemplo e incentivo a mudanças estruturais na forma como crianças são acompanhadas e protegidas dentro das instituições de ensino.
Sobre a Dra. Lorrana Gomes
Lorrana Gomes, Advogada e Consultora Jurídica, inscrita sob a OAB/MG188.162, fundadora do escritório de Advocacia L Gomes Advogados (full service). Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara e pós graduada em Direito Previdenciário e Lei Geral de Proteção de Dados. Pós graduada em Processo do Trabalho. Membro da Comissão de Admissibilidade do Processos Ético Disciplinar da OAB/MG. Autora de diversos artigos jurídicos.
