O deputado federal Átila Lira, vice-presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) na Câmara dos Deputados, defendeu, nesta quarta-feira (3), no Senado, que a implantação da inteligência artificial na educação brasileira deve avançar com equilíbrio, responsabilidade e com o professor no centro das decisões.
Átila participou do debate sobre regulamentação e aplicação da IA na educação, promovido pela FPeduQ na Senado Federal, em encontro que integrou as discussões da Comissão Especial da IA, colegiado que analisa o Projeto de Lei 2338/23.
À mesa, especialistas apresentaram um panorama contemporâneo dos impactos da IA, desafios de regulação e caminhos para uma adoção segura no ambiente escolar, com ênfase no papel do Congresso como condutor do marco legal do tema. Estiveram presentes representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE) e das entidades ABRASPE e ABREDUC, além de demais especialistas em IA.
Em sua fala, Átila fez um alerta sobre a necessidade de avançar na tecnologia com inclusão e cautelas fundamentais para estudantes e educadores: “Nós temos um desafio importante, que é implantar essa ferramenta na educação do nosso país, mas ao mesmo tempo tendo cuidados importantes para a nossa criança, nossa adolescência, com a questão principalmente do nosso professor, que o professor é toda a base do nosso processo educacional.”
O deputado destacou que a regulamentação precisa refletir a realidade educacional brasileira sem restringir a inovação, protegendo o ambiente escolar e fortalecendo quem sustenta o processo formativo. Para ele, a IA deve ser vista como ferramenta de apoio ao ensino, e jamais como substituta da mediação docente.
Átila reforçou que o parlamento brasileiro tem a missão de unir estímulo à inovação e segurança jurídica, com diretrizes éticas e compromisso com a qualidade da aprendizagem. Segundo o parlamentar, o debate nacional precisa incluir escolas, especialistas e sociedade civil para garantir que a legislação tenha impacto positivo e alcance prático.
O Projeto de Lei 2338/23 segue em análise na Comissão Especial da IA do Congresso. Por ter tramitação conclusiva, se não houver recurso para votação no plenário da Câmara, a matéria seguirá diretamente para o Senado. Para se tornar lei, o texto final terá de ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
