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Indivíduos cumprem pena em presídios superlotados com doenças muito mais graves que as do vitimizado Jair.
| Paulo Henrique Arantes O vai da valsa indica que Jair Bolsonaro cumprirá sua pena, ainda embrionária, em prisão domiciliar. As razões do benefício seriam seus problemas de saúde e a impossibilidade de tratá-los no cárcere. Apesar da evidente dramatização do seu quadro médico – a vitimização, como se sabe, é inerente aos covardes –, um gesto humanitário da Justiça, leia-se Alexandre de Moraes, constituirá demonstração de grandeza perante alguém que jamais faria algo parecido se as posições fossem invertidas. Presos famosos geram manchetes constantes. Bolsonaro é ex-presidente da República e sua vida é de interesse público, portanto não erra a imprensa ao destacar cada soluço dele. Mas os jornalistas deveriam, em paralelo, ocupar-se de relatar a desumanidade reinante nos presídios brasileiros e o número enorme de presos que, por doença e impossibilidade de tratamento adequado na cadeia, deveriam estar em regime domiciliar. Se a questão é humanitária, que se humanize de fato a abordagem do tema. Noticiário Comentado é uma publicação apoiada pelos leitores. Para receber novos posts e apoiar o meu trabalho, considere tornar-se um subscritor gratuito ou pago. Mude para a versão paga Os últimos levantamentos dos órgãos oficiais informam haver 900 mil pessoas encarceradas no Brasil, das quais em torno de 560 mil estão condenadas – as demais restam presas em caráter provisório. Estudos realizados pelo Departamento Penitenciário Nacional, hoje transformado em Secretaria Nacional de Políticas Penais, revelam que 10% dessas pessoas podem ter doença grave, ou seja, 56 mil indivíduos se considerados aqueles que cumprem pena, e 90 mil se levados em conta também os provisórios. Sabe-se que doenças crônicas cardíacas e renais, além da diabetes, são subdiagnosticadas no ambiente carcerário. Também se tem conhecimento de que a tuberculose afeta 30 vezes mais os indivíduos que vivem em presídios, entre os quais são prevalentes os transtornos mentais graves. Esses brasileiros, que cometeram crimes variados mas não tentaram destruir as instituições da República nem planejaram assassinar o presidente eleito, sobrevivem com falta de médicos, acesso mínimo a exames e precários hospitais de custódia. Um mutirão institucional no Estado de Roraima, feito em 2018 e 2019 pelo Judiciário local, por meio das Varas de Execuções Penais, pelo Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário e por profissionais de saúde avaliou pedidos de prisão domiciliar por motivos médicos. Foi realizada avaliação clínica caso a caso, numa ação que não constituiu levantamento estatístico puro, mas processo decisório com base médica. Dos 337 presos avaliados, 142 foram mandados para prisão domiciliar – nada menos que 42%. O levantamento de Roraima, um experimento institucional raro, deveria ser replicado no país inteiro, tendo comprovado a existência de uma demanda reprimida por prisão domiciliar devido a problema de saúde e o fato de que o sistema prisional não consegue atende-la. A provável ida da Bolsonaro para casa deveria servir de gatilho para que milhares de outros criminosos doentes seguissem o mesmo caminho. Motivação humanitária não deveria servir apenas ao menos humanizado dos políticos brasileiros. |
