- PL de deputado atende norma para levar serviços de visão e saúde bucal à população carente (Foto de Jeremias Alves)
Com o objetivo de aproximar os serviços de saúde das escolas e contribuir para o desempenho dos estudantes, o deputado distrital Thiago Manzoni apresentou o projeto que deu origem à Lei nº 7.908/2026, sancionada na primeira quinzena de junho. A norma institui a Carreta da Saúde na Escola no Distrito Federal e busca facilitar a identificação e o tratamento de problemas de visão, saúde bucal e outras condições que podem impactar diretamente a aprendizagem e a qualidade de vida de crianças e adolescentes.
A nova legislação prevê a criação de unidades móveis equipadas para realizar consultas médicas e odontológicas, exames clínicos, triagens e encaminhamentos para tratamento especializado diretamente nas escolas públicas da capital.
“Muitos dos nossos estudantes, às vezes, têm dificuldade no aprendizado porque não enxergam bem ou porque têm algum tipo de problema de saúde muito simples de ser resolvido e muito simples de ser prevenido”, disse Manzoni.
Segundo o parlamentar, a proposta busca levar atendimento preventivo até os alunos, facilitando o diagnóstico precoce de problemas que podem comprometer o desenvolvimento escolar.
“O projeto vai fazer com que carretas de saúde vão até as nossas escolas para realizarem exames, para prevenir essas enfermidades que atrapalham a aprendizagem e também para corrigir eventuais enfermidades, ou pela colocação de óculos ou por um tratamento dentário.”
A lei estabelece que a Carreta da Saúde na Escola tenha equipes multidisciplinares formadas por médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes sociais e psicólogos. Entre os atendimentos previstos estão consultas de rotina, avaliação de peso e altura, aferição de pressão arterial, testes de visão, exames clínicos básicos e encaminhamento para exames especializados quando necessário.
Além do atendimento médico e odontológico, a iniciativa também prevê ações de educação em saúde voltadas à conscientização sobre alimentação saudável, higiene pessoal, prevenção de doenças e promoção do bem-estar físico e mental.
Os estudantes que necessitarem de tratamento especializado deverão ser encaminhados com prioridade para a rede pública de saúde do Distrito Federal. As famílias também deverão ser informadas e orientadas sobre o acompanhamento dos casos identificados.
Para Manzoni, a iniciativa representa um investimento no presente e no futuro dos estudantes da rede pública.
“A ideia é melhorar com isso a aprendizagem e a qualidade de vida dos nossos alunos. A gente sabe que isso tem repercussão no presente, no futuro também e nas famílias desses alunos.”
A legislação ainda autoriza a realização de parcerias com entidades privadas para aquisição de equipamentos, veículos e insumos necessários ao funcionamento das unidades móveis.
