| Nova legislação veda a produção e a comercialização, em território nacional, de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. |
| O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.475/2026, que proíbe a produção e a comercialização, no Brasil, de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, prática utilizada na produção de foie gras. |
Com a entrada em vigor da legislação, a alimentação forçada de animais para a obtenção desses produtos passa a ser proibida no país. A medida estabelece um novo marco legal relacionado à produção e à comercialização desse tipo de alimento.
A aprovação da lei é resultado de uma mobilização conduzida ao longo dos últimos anos por organizações da sociedade civil, parlamentares, ativistas e apoiadores da causa da proteção animal.
A Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) participou das articulações em defesa da proposta durante sua tramitação e acompanhou o processo legislativo até a sanção presidencial.
Para a presidente da Sociedade Vegetariana Brasileira, Mônica Buava, a nova legislação representa o encerramento de uma prática que vinha sendo questionada por entidades de proteção animal e pela sociedade civil.
“A sanção da Lei 15.475/2026 encerra a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais no Brasil. Este resultado é fruto do trabalho conjunto de organizações, parlamentares, ativistas e cidadãos que atuaram para que essa proposta fosse aprovada. A SVB agradece a todas as pessoas que contribuíram para essa conquista e reafirma seu compromisso com a promoção de políticas públicas voltadas à proteção dos animais.”
