- Reunião determinada pela governadora Celina Leão reuniu órgãos do governo e representantes dos empresários nesta segunda-feira (28/9), no Palácio do Buriti
Nesta segunda-feira (28/9), o Governo do Distrito Federal (GDF) reuniu representantes de diferentes órgãos e empresários do Setor de Oficinas do Guará para discutir alternativas que permitam avançar na regularização dos imóveis da região. O encontro, realizado no Palácio do Buriti após determinação da governadora Celina Leão, tratou dos entraves jurídicos e administrativos que ainda impedem uma solução definitiva para parte dos lotes concedidos por meio do Pró-DF.
Participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes; o presidente da Terracap, Júlio César; o diretor de Obras da Novacap, André Vaz; a secretária-executiva da Secretaria de Governo, Suely Maria de Souza; o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Ivan Santos; e o administrador em exercício do Guará, José Manoel Neto. Representantes dos empresários do Setor de Oficinas também foram ouvidos durante o encontro.
Um dos principais pontos em discussão é a manutenção do desconto para aquisição dos lotes concedidos pelo Pró-DF nos casos em que, além da edificação destinada à atividade produtiva, foram construídas unidades residenciais, como kitnets e apartamentos destinados à locação. Os empresários defendem uma alteração na legislação que permita solucionar essas situações sem a perda do benefício previsto pelo programa.
Reunião ocorreu nesta manhã de segunda-feira, dia 28 de setembro, com a presença do administrador interino do Guará José Manoel, além de outros representantes do Executivo local e do GDF
Durante a reunião, o secretário Marcelo Vaz apresentou aspectos e limitações da legislação atualmente em vigor e esclareceu os pontos que precisam ser enfrentados para viabilizar a regularização. A partir da análise conjunta dos órgãos, foram discutidos caminhos jurídicos e administrativos e encaminhadas propostas para destravar o processo, sem a perda integral do benefício.
A atuação integrada busca construir uma solução que concilie as exigências legais com a realidade consolidada no Setor de Oficinas e ofereça segurança jurídica aos empresários do Guará. A questão se arrasta há anos e envolve empreendimentos responsáveis pela geração de empregos, renda e atividade econômica na cidade.
Trabalho integrado
Para o administrador em exercício do Guará, José Manoel Neto, a mobilização de diferentes áreas do governo representa um avanço na busca por uma resposta definitiva.
“Quero agradecer à governadora Celina Leão pela determinação para que os órgãos trabalhem de forma integrada na construção de uma solução. É uma situação que se arrasta há muitos anos e que precisa ser enfrentada com diálogo, responsabilidade e segurança jurídica. Somos um só governo e tenho certeza de que os caminhos discutidos nesta reunião vão produzir resultados em breve, dando tranquilidade aos empresários e permitindo que o Guará continue avançando na geração de emprego e renda”, afirmou José Manoel Neto, que segue à frente da Administração do Guará durante as férias de Artur Nogueira.
Os encaminhamentos discutidos no Palácio do Buriti serão agora analisados pelos órgãos envolvidos, com foco na construção das medidas necessárias para dar segurança jurídica ao processo e permitir o avanço da regularização do Setor de Oficinas, Polo de Moda e demais áreas do Guará.
