*Francisco Vilas Boas
A palavra democracia deriva da junção de dois vocábulos do grego antigo: demos, que significa “povo”, e kratos, que pode ser traduzido como “poder” ou “governo”. A partir dessa origem etimológica, podemos compreendê-la, em seu sentido mais elementar, como o governo do povo e, portanto, como uma forma de organização política na qual o poder não pertence a uma única pessoa, mas encontra sua legitimidade na vontade popular.
Em uma democracia, o Estado não pode ser compreendido como propriedade ou extensão de vontade do governante, que encontra limites na Constituição, leis e, sobretudo, na soberania popular. O caso do Brasil é emblemático, já que temos expressamente no parágrafo primeiro do artigo primeiro da Constituição que todo poder emana do povo.
Todavia, não podemos compreender a vontade do povo simplesmente como a vontade da maioria. Se fosse assim, qualquer decisão da maioria, por mais absurda que fosse, seria considerada, necessariamente, democrática.
Ela pressupõe o reconhecimento de que a sociedade é formada por pessoas e grupos que possuem experiências, interesses, valores, culturas e perspectivas completamente diferentes. Por isso, um governo verdadeiramente plural não pode se limitar a ouvir apenas as vozes que conseguem reunir maior número de pessoas. É necessário garantir espaço para que as minorias sejam ouvidas, possam participar do debate público e tenham seus direitos protegidos.
Diferentes vozes não enfraquecem a pluralidade. Ao contrário: quando perspectivas plurais se manifestarem livremente, confrontando ideias, discordando umas das outras e participando da construção das decisões, elas ampliam o espaço democrático. Compreender que permitir a fala do outro é garantir a sua liberdade, mas escutá-lo é reconhecer a sua existência como válida.
Essa complexa passagem da simples possibilidade de expressão para a efetiva disposição de ouvir diferentes vozes é o que nos permitirá, de fato, fortalecer a democracia.
Assim, tornar o governo atual mais forte não significa que tenhamos que fazer com que todas as pessoas pensem da mesma maneira. Se todos concordam, talvez, em verdade, algumas vozes não estão sendo ouvidas. A divergência, por si só, não representa uma ameaça.
Precisamos distinguir liberdade de expressão de liberdade para impedir a expressão do outro, pois ter o direito de falar não significa ter o direito de impedir que o outro fale e, principalmente, defender uma determinada posição política, religiosa, social ou cultural não deveria significar a negativa aos demais do direito de defender posições.
É importante conceber que fortalecer a democracia não é apenas garantir que diferentes pessoas tenham um espaço de fala, mas, também, uma cultura política na qual haja uma verdadeira disposição para ouvir.
*Francisco Vilas Boas – professor, doutor em Direito, pós-doutor em Filosofia e autor de Eu não tenho lugar de fala.
