- Segundo dados do Ministério da Saúde, entre 2015 e 2022 as notificações de tentativas de suicídio entre pessoas com deficiência cresceram mais de 30%, com maior incidência em pessoas com deficiência intelectual e autismo
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3/9), o Projeto de Lei (PL) 5.195/2020, que prevê ações específicas voltadas às pessoas com deficiência na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
De autoria da deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e relatado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), o texto altera a Lei nº 13.819/2019 e reconhece esse público como grupo de maior risco de depressão e suicídio.
O relator destacou a urgência da proposta:
“Estudos nacionais e internacionais indicam que pessoas com deficiência estão expostas a riscos significativamente mais altos de sofrimento psíquico, automutilação e suicídio. No Brasil, entre 2015 e 2022, as notificações de tentativas de suicídio entre pessoas com deficiência cresceram mais de 30%, especialmente entre pessoas com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista. É dever do Estado garantir suporte, acolhimento e inclusão para salvar vidas.”
Alerta de saúde
No Brasil, o número de tentativas de suicídio entre pessoas com deficiência aumentou mais de 30% entre 2015 e 2022, segundo o Boletim Epidemiológico de Vigilância de Violências Autoprovocadas (2023). A maior incidência foi registrada entre pessoas com deficiência intelectual e com transtorno do espectro autista.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), fatores como isolamento social, discriminação, barreiras de acesso à saúde e à educação, e exposição recorrente à violência ampliam o risco de depressão, automutilação e suicídio nesse público.
O projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora para análise do Plenário do Senado, com pedido de urgência.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
