Magistrado detalha atuação do Judiciário em caso de tráfico internacional de pessoas e destaca a importância da articulação entre os poderes no combate a violações de direitos humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal recebeu, nesta segunda-feira (09), o Desembargador Paulo Alcantara, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), para um depoimento marcante durante audiência pública sobre tráfico de pessoas e crimes transnacionais.
Coordenador do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco (GTETP-PE), Alcantara compartilhou a história recente do resgate de uma jovem brasileira de 22 anos, que estava sendo traficada para o exterior. O relato emocionou os presentes e evidenciou a gravidade e a complexidade do enfrentamento a esse tipo de crime.
“Ela teve uma proposta de venda e ia ser negociada. A informação chegou enquanto eu estava em voo. Pensei que ela não sobreviveria. Mas, graças à ação conjunta entre instituições parceiras e o apoio do Ministério das Relações Exteriores, conseguimos garantir seu retorno ao Brasil. Hoje, ela está em segurança”, afirmou o magistrado.
Com mais de três décadas de atuação na Justiça do Trabalho, Paulo Alcantara destacou a importância da atuação silenciosa e efetiva dos profissionais envolvidos nesse tipo de missão: “Nós trabalhamos nas sombras. Não buscamos visibilidade, buscamos resultados. A neutralidade não é mais uma opção. Ou escolhemos os direitos humanos, ou a barbárie”.
O Desembargador também apresentou iniciativas de educação popular promovidas pelo GTETP-PE, como a publicação de um cordel que narra a história da escravidão e do tráfico humano ao longo dos séculos, aliado a um guia informativo sobre prevenção e identificação de vítimas. O material será distribuído em escolas, CRAS, CREAS e instituições de apoio, além de ser transformado em e-book e peça teatral educativa.
A audiência integra o ciclo de debates promovido pela CDH sobre crimes transnacionais e defesa de grupos vulneráveis. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão e uma das autoras do requerimento para realização do debate, destacou a relevância do depoimento: “Histórias como essa nos mostram que o tráfico de pessoas é uma realidade brutal e urgente. O Senado Federal precisa continuar mobilizando esforços para proteger vidas e fortalecer a rede de enfrentamento.”
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
