O deputado federal Glaustin da Fokus (Podemos-GO) está na Espanha, onde participa nesta semana de um curso internacional que discute os impactos das novas tecnologias sobre os regimes democráticos. A formação é promovida pela Fundação Podemos e acontece na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, uma das instituições mais antigas e prestigiadas da Europa, referência mundial em estudos jurídicos e produção acadêmica na área do Direito.
Com o tema “Novas Tecnologias, Compliance e Inteligência Artificial nas Democracias”, o curso reúne parlamentares, juristas, acadêmicos e especialistas de diversos países em torno de um debate cada vez mais urgente: como preservar a integridade democrática diante do avanço acelerado das tecnologias digitais. As discussões envolvem questões como a crise dos modelos tradicionais de representação política diante da hiperconectividade, os desafios da regulação das plataformas digitais, a proliferação de conteúdos falsos e manipulados — como os deepfakes — e o papel do legislador na criação de marcos regulatórios eficazes, capazes de proteger os usuários sem comprometer a liberdade de expressão.
A aula magna foi ministrada pelo professor Alexandre Bissoli, especialista em Direito Digital, que abordou os riscos do uso indevido da inteligência artificial e da desinformação na manipulação da opinião pública. Ele defendeu a construção de políticas públicas e instrumentos legais em escala internacional para conter os danos à saúde democrática dos países.
Cabe destacar que Glaustin integra o Grupo de Trabalho das Fake News da Câmara dos Deputados, criado em 2024 para analisar o Projeto de Lei 2630/2020, que trata da regulamentação das redes sociais e do enfrentamento à desinformação no Brasil. Para o parlamentar, é fundamental que o país esteja alinhado ao debate global sobre o uso ético e seguro da tecnologia.
“É essencial que o Brasil acompanhe os avanços internacionais e construa uma legislação moderna, ética e equilibrada, capaz de proteger a democracia sem restringir liberdades fundamentais”, afirmou. “A desinformação não é um fenômeno local: é um desafio mundial que exige respostas institucionais firmes e cooperativas.”
O deputado também destacou que o uso da inteligência artificial no ambiente político requer atenção redobrada. “Ferramentas tecnológicas podem aprimorar políticas públicas, mas seu uso sem critérios pode comprometer direitos e desequilibrar o jogo democrático, especialmente em períodos eleitorais”, alertou.
A participação no curso reforça o engajamento de Glaustin da Fokus em pautas ligadas à modernização legislativa, proteção de dados e fortalecimento do Estado Democrático de Direito frente aos desafios impostos pela transformação digital.
