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Inspirado na política já implementada em São Paulo, movimento liderado pela Sociedade Vegetariana Brasileira – SVB propõe que escolas e unidades públicas de alimentação sirvam refeições com menor impacto ambiental e maior valor nutricional |
Em uma mobilização nacional inédita, parlamentares de diferentes cidades brasileiras estão protocolando Projetos de Lei que propõem a criação do Programa Cardápio Municipal Sustentável, uma política pública que busca alinhar saúde, sustentabilidade e justiça social a partir da alimentação oferecida nas redes públicas. A ação, apelidada de “Protocolaço”, é coordenada pela Sociedade Vegetariana Brasileira – SVB e faz parte da campanha Comida Sustentável Brasil, submetida pelo movimento à plataforma Brasil Participativo, do Governo Federal, como proposta oficial para a COP30. A proposta já chegou a oito capitais – São Paulo, Florianópolis, Maceió, Belo Horizonte, Campo Grande, Palmas, Brasília e Belém – levando o debate sobre alimentação sustentável ao centro das decisões estaduais. O movimento, porém, não se limita às capitais. Cidades de médio porte como Foz do Iguaçu, Limeira, São Carlos, Formosa e Canoas também já aderiram à iniciativa, ampliando o alcance da pauta em diferentes regiões do país. |
Entre os primeiros projetos protocolados estão os apresentados por Renata Falzoni, em São Paulo (SP); Camasão, em Florianópolis (SC); Teca Nelma, em Maceió (AL); Osvaldo Lopes, em Belo Horizonte (MG); o Coletivo Somos, em Palmas (TO); Tatiane Lopes, em Limeira (SP); Djalma Nery, em São Carlos (SP); Cris Moraes, em Canoas (RS); Luiza Ribeiro, em Campo Grande (MS); Valentina, em Foz do Iguaçu (PR); Vivi Reis, em Belém (PA); Ricardo Vale, em Brasília (DF); e Amanda, em Formosa (GO). O avanço rápido demonstra a força do movimento, que tem mobilizado representantes locais comprometidos em promover políticas públicas voltadas à alimentação saudável e sustentável. O que prevê a propostaO programa determina que escolas, hospitais, restaurantes populares, presídios e demais unidades públicas de alimentação ofereçam, ao menos uma vez por semana, cardápios sustentáveis — com alimentos frescos, regionais, com proteína vegetal, minimamente processados e, sempre que possível, de origem familiar e agroecológica. Também incentiva: ● aproveitamento integral dos alimentos; ● valorização de receitas regionais e sazonais; ● implantação de hortas urbanas e escolares. “Estamos mostrando que é possível transformar a política pública a partir do prato. Um cardápio mais sustentável não é só bom para o clima: ele melhora a saúde da população, fortalece a agricultura local e combate a insegurança alimentar”, destaca Luiz Amorim, responsável pelas Relações Governamentais da SVB e coordenador do “Protocolaço”. Resultados já comprovadosO Programa Cardápio Municipal Sustentável se inspira na experiência implementada há mais de uma década na rede municipal pública de ensino de São Paulo, onde o Cardápio Escolar Sustentável beneficia atualmente mais de 1,1 milhão de estudantes e já foi reconhecido internacionalmente, como no prêmio C40 Cities Bloomberg Awards 2022, por seu impacto climático e social. De acordo com estimativas da SVB e parceiros institucionais, os resultados dessa política incluem: ● 197 mil toneladas de CO₂ evitadas — equivalente a mais de 1 bilhão de km não rodados de um carro; ● 1 bilhão de litros de água poupados — o que representa cerca de 8 milhões de banhos de 15 minutos; ● 42 mil hectares de florestas preservadas, área equivalente a 42 mil campos de futebol; ● Redução da insegurança alimentar, por meio da produção local e da oferta de alimentos “amigos do clima”. Esses números reforçam o papel estratégico da alimentação na redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil. Dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação mostram que, em 2022, a agropecuária e o uso da terra responderam por mais de 70% das emissões nacionais — sendo a pecuária responsável por quase 98% das emissões de metano, que cresceram 6% entre 2020 e 2023. “Estamos vivendo um momento crucial, e a alimentação precisa estar no centro da agenda climática e social. Os vereadores que aderem ao “Protocolaço” mostram que é possível alinhar saúde, justiça social e preservação ambiental nas cidades brasileiras”, afirma Mônica Buava, presidente da Sociedade Vegetariana Brasileira – SVB. Com o Programa Comida Sustentável Brasil, a SVB propõe que essa política seja assumida como compromisso oficial do Brasil na COP30, a ser realizada em Belém (PA) em 2025. A ideia é que seus benefícios possam chegar a cada município, escola, hospital e restaurante popular do país, promovendo refeições que nutrem as pessoas e cuidam do planeta. |
Fontes: 1. BRASIL Ministério da Ciência, Tecnologia e inovação. Primeiro relatório bienal de transparência do Brasil a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima Brasília. 2024. 2. Observatório do Clima Brasil 2025: mitigação das emissões de metano. Construindo uma potência ambiental. Adendo ao volume 3 (Bases para a 2a. NDC do Brasil – 2030- 2035), 2025. 3. LANCET, EAT. Dietas saudáveis a partir de sistemas alimentares sustentáveis. Relatório Sumário da Comissão EAT-Lancet, 2019 |