Teresa-Leitão/Agência Senado, com foto de Waldemir Barreto
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) aguarda o posicionamento da Presidência do Senado Federal para que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) avance na Casa. A tramitação da proposta depende de despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que precisa encaminhar a matéria às comissões temáticas antes do início formal da tramitação.
Integrante da FPeduQ e presidente da Comissão de Educação do Senado, Teresa Leitão (PT-PE) afirmou que o colegiado já realizou amplo debate sobre o tema e está preparado para avançar com a análise do projeto.
“O Plano Nacional de Educação já foi amplamente discutido na Comissão de Educação, com a participação de especialistas e representantes da sociedade. Estamos aptos a avançar com o projeto tão logo ele seja formalmente despachado pela Presidência do Senado. O país precisa dar continuidade ao planejamento educacional com metas claras e exequíveis para a próxima década”, declarou.
A expectativa é que, após o despacho presidencial, sejam definidos relatoria, calendário de eventuais audiências complementares e cronograma de votação. O novo PNE estabelecerá metas e diretrizes para a educação brasileira nos próximos dez anos, abrangendo desde a educação básica até o ensino superior, com foco em qualidade, financiamento e ampliação do acesso.
