- Especialista analisa como o Direito tem papel central na construção de políticas de conformidade, sustentabilidade e responsabilidade social nas organizações
O avanço das agendas de Compliance e ESG (Environmental, Social and Governance) redefiniu o modo como empresas e instituições públicas encaram suas responsabilidades jurídicas, éticas e socioambientais. Para a especialista em direito empresarial e ESG, Paloma Pitre, compreender esses pilares é essencial para qualquer organização que pretenda atuar com transparência, integridade e competitividade em um cenário regulatório cada vez mais complexo e sujeito ao escrutínio público.
O conceito de Compliance, que se refere ao dever de conformidade com leis, regulamentos e padrões éticos, tornou-se elemento central da governança corporativa moderna. “Mais do que cumprir regras, exige-se a criação de uma cultura organizacional voltada à integridade, à gestão eficiente de riscos e à prestação de contas à sociedade”, explica a especialista, que é professora da American Global Tech University (AGTU).
Já o ESG consolida-se como novo paradigma regulatório e normativo global, orientando empresas privadas, entidades públicas e organizações civis a integrar preocupações ambientais, sociais e de governança aos seus processos decisórios. “O desafio jurídico vai muito além do cumprimento formal da legislação, trata-se de estruturar mecanismos auditáveis, rastreáveis e eticamente consistentes, capazes de garantir sustentabilidade, mitigação de impactos socioambientais e reputação institucional sólida perante investidores e reguladores”, complementa.
Paloma ressalta ainda que a abordagem jurídica de ESG e Compliance envolve uma integração multidisciplinar entre direito empresarial, ambiental, trabalhista e internacional. Isso inclui desde a elaboração de políticas internas e cláusulas contratuais sustentáveis até a avaliação de riscos legais e reputacionais. “O papel do jurista contemporâneo é formar, liderar e fiscalizar práticas que traduzam, na prática, os princípios de governança e sustentabilidade. Essa é uma demanda crescente e irreversível nas organizações do século XXI”, conclui Paloma.
