A Câmara Legislativa aprovou o Projeto de Lei 963/2024, de autoria do vice-presidente da Casa, deputado Ricardo Vale, que torna obrigatória a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres em frente a escolas e unidades de saúde do Distrito Federal.
A iniciativa tem como objetivo reforçar a segurança de pedestres, garantindo a redução da velocidade dos veículos e permitindo que a travessia seja feita quase no nível da calçada. Além de melhorar a visibilidade, a medida contribui para um trânsito mais seguro, especialmente em áreas com grande fluxo de crianças, estudantes e pacientes.
“A instalação de faixas elevadas representa um avanço em cidadania, acessibilidade e proteção à vida. É essencial que os motoristas priorizem os pedestres, principalmente nas travessias próximas a escolas e hospitais”, afirmou o parlamentar.
O projeto segue as diretrizes da Resolução nº 495/2014 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). A proposta agora segue para sanção do governador.
