- Mensagem relativa à matéria foi assinada neste sábado (13) pela vice-governadora Celina Leão
Por Fernando Jordão e Catarina Loiola, da Agência Brasília | Edição: Débora Cronemberger
A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, assinou neste sábado (13) a mensagem relativa ao projeto de lei que prevê a criação do Instituto de Pesos e Medidas do Distrito Federal (Ipem-DF). O órgão será responsável pelo aferimento e fiscalização de produtos consumidos pela população. A assinatura ocorreu em cerimônia na Casa do Caminhoneiro, no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA). O texto de autoria do Executivo será enviado à Câmara Legislativa do DF.
Vice-governadora Celina Leão assinou, neste sábado (13), mensagem que vai acompanhar projeto de lei, que será enviado pelo Executivo à Câmara Legislativa, prevendo a criação do Ipem-DF, demanda antiga de caminhoneiros | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília
A medida, que é uma demanda antiga dos caminhoneiros, prevê que o DF passará a realizar as atividades relacionadas ao aferimento e fiscalização do consumo brasiliense mediante convênio com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Atualmente, os processos são feitos pela superintendência em Goiás. O modelo já é implementado em outras unidades da Federação e promove agilidade e segurança aos processos.
“O DF era o único que ainda não tinha um Ipem e isso causa um grande prejuízo para nós, até na disputa comercial. Os caminhoneiros precisavam ir para Anápolis e Goiânia fazer essa metragem que só o Inmetro e seus credenciados — que são os Ipems — podem fazer”, explicou a vice-governadora Celina Leão. “Nós teremos aqui uma fiscalização mais ampliada nos comércios, então, quem ganha é a população do Distrito Federal, que vai ter acesso a esse tipo de medição, sem se deslocar para outros estados.”
A autarquia terá um diretor-presidente e diretores administrativo-financeiro, jurídico e técnico. A estrutura detalhada será definida em até 60 dias após a publicação da lei de criação.
Caminhoneiros
“Hoje a gente se desloca para outros estados para fazer esse serviço, sem falar na burocracia. Vai modificar a nossa vida por completo”, disse o caminhoneiro Anderson Reis | Foto: Agência Brasília
O Ipem-DF será responsável, por exemplo, por conferir se o peso de produtos vendidos em supermercados está correto ou se o litro de combustível que o consumidor compra no posto de gasolina tem, de fato, um litro. A criação será uma ajuda principalmente aos caminhoneiros, que precisam passar por essas medições, bem como conferir se seus veículos atendem às normas para realizar o transporte, em especial de produtos inflamáveis.
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