O Projeto de Lei nº 505/2023, que institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, foi aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A iniciativa, de autoria do deputado Ricardo Vale, tem como objetivo garantir a oferta dos uniformes escolares para todos os estudantes, independente de sua condição socioeconômica. O programa também busca facilitar e agilizar o acesso aos uniformes, criando a possibilidade de compra diretamente nas empresas credenciadas através de um cartão.
Além disso, o projeto visa fortalecer a economia local, uma vez que a produção dos uniformes voltará a ser feita por malharias do Distrito Federal, gerando emprego e renda na região.
Esse Projeto de Lei reforça o compromisso do Estado com o direito à educação de qualidade e busca combater desigualdades, promovendo maior inclusão social e segurança para os estudantes.
“A implementação desse programa é um passo significativo para resolver um grande problema na confecção e entrega dos uniformes rumo a um futuro mais justo para todos os estudantes. Além disso, ele vai estimular a economia local, gerando renda e emprego no DF, e não em outro estado como vinha sendo feito”, afirmou o parlamentar.
