O ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) será diplomado como deputado federal na próxima terça-feira (16), às 16h, em cerimônia do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).
Após a diplomação, a única etapa pendente será a definição da data da posse, a cargo da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
“Vou ter de fazer como JK: quatro anos em um”, afirmou Rollemberg ao comentar sobre o novo desafio.
O socialista assume a vaga após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou o mandato de sete deputados federais. A Corte julgou inconstitucional a restrição das vagas remanescentes (as chamadas “sobras”) apenas para partidos que cumprissem a cláusula de desempenho, atendendo a uma ação do PSB e outras siglas.
A maioria dos ministros entendeu que esse critério viola os princípios do pluralismo político e da soberania popular. Com isso, Rollemberg substituirá o deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF).
Em fevereiro de 2024, o STF decidiu que todos os candidatos e partidos poderão concorrer às vagas remanescentes, derrubando cláusulas da minirreforma eleitoral de 2021 que condicionavam essa distribuição ao desempenho partidário e à obtenção de um percentual mínimo de votos.
Desde 2023, Rodrigo Rollemberg ocupa o cargo de secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). “Quero manifestar minha gratidão ao vice-presidente Alckmin e ao presidente Lula pela oportunidade de servir ao Brasil no Executivo”, destacou.
Na Câmara, ele ficará com a vaga de Gilvan Maximo após uma espécie de recontagem das chamadas sobras eleitorais.
Com informações do Correio Braziliense
