Fachada da Prefeitura de Nova Aurora, em foto de Maria Lucia Oliveira, ao Sudeste do Estado: cidade está entre os mais de 240 municípios que se aderiram à lei
- No primeiro ciclo, que também teve 100% de adesão, Goiás recebeu R$ 102,16 milhões para o período 2023-2024, com R$ 50,83 milhões para o estado e R$ 51,33 milhões aos municípios
O estado de Goiás e seus 246 municípios aderiram ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2025-2029). Eles enviaram os Planos de Ação e se somam à maior política pública contínua de fomento cultural já implementada no país. No primeiro ciclo, entre 2023 e 2024, Goiás também teve adesão total, e recebeu repasse de R$ 102,16 milhões, sendo R$ 50,83 milhões para o estado e R$ 51,33 milhões para os municípios.
Do total, R$ 85,21 milhões já foram investidos pelo estado e os municípios nas ações previstas, o que corresponde a 83,41% do montante disponível. O estado já utilizou 100% dos recursos e os municípios utilizaram R$ 34,30 milhões (66,83%).
Independente do tamanho do município, todas as cidades de Goiás se aderiram à lei, como a pequena Nova Aurora, ao Sudeste do Estado, onde há pessoas fazendo bom uso do benefício, como a escritora Regiane Paulo Borges.
A escritora Regiane Paulo Borges, em foto de arquivo pessoal: “Lei facilita trabalhos culturais e auxilia publicações, é muito importante”
“A lei Aldir Blanc é um marco nas políticas públicas do setor cultural e objetiva retomar e aquecer à cultura brasileira no pós-pandemia, proporcionando que os artistas goianos executem seus projetos e ainda, favorece que o população tenha acesso a espetáculos, filmes, livros e teatros e outras formas culturais a preços mais acessíveis”, diz a autora.
No estado goiano, mais de R$ 27,2 milhões foram destinados a ações de fomento cultural, de acordo com o Plano de Ação apresentado no primeiro ciclo. Outros R$ 12 milhões devem ser empregados em subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais; R$ 5,4 milhões em Pontos de Cultura; R$ 3 milhões em obras, reformas e aquisição de bens culturais; e R$ 1 milhão em Pontões de Cultura.
 Infográfico 1 | Principais números da Lei Aldir Blanc no estado no ciclo 2023 / 2024 |
A capital, Goiânia, executou 105,44% do montante recebido por meio da Aldir Blanc. A cidade recebeu R$ 9,61 milhões e usou R$ 10,13 em ações culturais – valor utilizado acima de 100% inclui o rendimento do período.
EXEMPLOS – Dois projetos contemplados com recursos da lei Aldir Blanc no estado são o Bug no Sistema: Repensando a Cultura Digital e o Coletivo Alfa Centauro Ponto de Cultura.
O Bug no Sistema propõe uma reflexão crítica sobre a cultura digital e seus impactos na sociedade contemporânea. A ação será realizada em uma escola pública municipal com alcance de 400 alunos do 5º ao 9º ano, com o objetivo conscientizar crianças e adolescentes sobre o uso responsável da tecnologia.
O Coletivo Alfa Centauro, movimento dedicado à valorização dos artistas regionais, foi fundado em 2015 e se consolidou como um espaço de criação, expressão e resistência, promovendo eventos que fortalecem a arte, a diversidade e a identidade cultural. Em 2025, tornou-se Ponto de Cultura por meio da lei Aldir Blanc.
NACIONAL – Em todo o país, dos R$ 3 bilhões disponíveis para o primeiro ciclo, R$ 1,81 bilhão já foram gastos, ou 60,41% do total. Os municípios já utilizaram R$ 954 milhões dos R$ 1,49 bilhão disponíveis, e os estados empregaram R$ 858,38 milhões, o equivalente a 56,84% dos R$ 1,51 bilhão recebidos.
REGIÕES – A região Sul foi a que mais executou recursos da lei Aldir Blanc no primeiro ciclo. Dos R$ 413,68 milhões recebidos por estado e municípios, R$ 299,39 milhões (72,37%) foram empregados em ações culturais. Na sequência aparecem a região Sudeste (R$ 1,13 bilhão e 61,05% executados); a Norte (R$ 324,37 milhões e 60,29%); a Nordeste (R$ 902 milhões e 56,80%) e a Centro-Oeste (R$ 232,28 milhões e 50,25%).
 Infográfico 2 | Raio-x do primeiro ciclo da lei Aldir Blanc: R$ 3 bilhões distribuídos para todos os entes da Federação |
SEGUNDO CICLO – Todas as unidades da Federação e 5.568 municípios aderiram ao segundo ciclo da Aldir Blanc, que prevê o repasse de R$ 12 bilhões para todo o país até 2029. São recursos federais anuais de até R$ 3 bilhões a cada ciclo, disponíveis para investimentos em ações como fomento direto, apoio a Pontos e Pontões de Cultura, manutenção de espaços culturais e obras de infraestrutura.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os números reafirmam o compromisso da pasta com a nacionalização dos recursos e a democratização do acesso às políticas culturais. “É uma adesão histórica. Cultura é direito e também um pilar estratégico do desenvolvimento social e econômico. Estamos vivendo a maior mobilização cultural da história do Brasil. Isso mostra que a cultura é prioridade para os governos federal, estaduais e municipais e que estamos construindo, juntos, uma política sólida, estruturante e transformadora para todo o país.”
AÇÕES – Com os recursos da Aldir Blanc, os entes federativos podem implementar ações públicas por meio de editais e chamamentos de fomento direto, beneficiando diretamente os trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
Um exemplo de aplicação desses recursos é a execução de ações voltadas para construção, manutenção e ampliação de espaços culturais, bem como aquisição de bens culturais. O ente pode direcionar esses recursos para aprimorar espaços como cinema, teatro, museu e biblioteca do município. Dessa forma, terá a flexibilidade de utilizar os recursos para fomentar ações culturais nesses locais, ou até mesmo realizar diretamente obras, promover reformas e adquirir itens que contribuam para a melhoria e desenvolvimento desses locais culturais.
CULTURA VIVA – Municípios que recebem valores iguais ou superiores a R$ 360 mil devem investir, no mínimo, 25% dos recursos na implementação da Política Nacional de Cultura Viva, uma iniciativa que busca reconhecer e apoiar atividades culturais já existentes, incentivando a participação social, a colaboração e a gestão compartilhada de políticas públicas culturais. Para aqueles com valores inferiores, não há percentuais vinculantes. Estados e o Distrito Federal devem destinar até 25% para a construção de CEUs da Cultura, que são centros culturais comunitários que promovem expressão corporal, educação cidadã, arte, educação, trabalho, renda e sustentabilidade ambiental.
Saiba mais sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
