A Centro-Oeste ainda enfrenta uma grande barreira quando o assunto é educação infantil, já que 72% das crianças da região estão fora das creches devido à baixa oferta de vagas. Esses dados fazem parte da plataforma OBSERVA – Observatório do Marco Legal da Primeira Infância, que foi lançada, no dia 8 outubro de 2020, pela ANDI – Comunicação e Direitos, atual secretaria executiva da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), com o objetivo de oferecer uma ferramenta inovadora para o monitoramento das políticas públicas para as crianças de 0 a 6 anos no Brasil. A plataforma está estruturada em três eixos: 1) Indicadores; 2) Planos pela Primeira Infância; e 3) Biblioteca. Esses eixos foram pensados para auxiliar gestores públicos e outros atores envolvidos no ciclo de formulação e implementação de políticas públicas para primeira infância, incluindo sociedade civil. A partir de agora gestores públicos do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal podem consultar a ferramenta e analisar como andam as políticas públicas para a primeira infância no seu município. A plataforma oferece dados para os 446 municípios da região Centro-Oeste, nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde. Segundo Miriam Pragita, Coordenadora da Secretaria Executiva da RNPI e Diretora da ANDI, a ferramenta apresenta dados inéditos sobre o Brasil, já que reúne indicadores com recorte analítico para as crianças de 0 a 6 anos e referenciados no Marco Legal da Primeira Infância. O OBSERVA é resultado dos esforços da ANDI/RNPI em aliança com a Fundação Bernard van Leer e com o patrocínio da Petrobras, no âmbito do projeto Primeira Infância é Prioridade — cujo objetivo é promover a capacitação de gestores públicos, jornalistas e atores da sociedade civil, visando a promoção dos direitos das crianças nessa faixa etária. Ficha de metadados No Observa cada indicador possui uma ficha de metadados que apresenta o seu conceito, seus aspectos metodológicos e reflete sobre a sua importância no âmbito da garantia de direitos para a primeira infância e a sua relação com o Marco Legal. Interface com os ODS. O indicadores do Observa também possuem interface com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A ficha de metadados detalha essa interface ao apresentar o ODS e as metas correspondentes a cada indicador. Relatórios personalizados. O Observa disponibiliza aos gestores públicos e demais atores sociais um relatório personalizado para todos os 5.570 municípios brasileiros. Dados abertos. Além do relatório personalizado, todos os dados do Observa estão disponíveis para download, incluindo gráficos e tabelas em Excel. Acesse o OBSERVA no link a seguir e veja qual a realidade da primeira infância na sua cidade: https://rnpiobserva.org.br/ Observa é destaque na Agência Brasil A plataforma OBSERVA foi destaque em reportagem da Agência Brasil, no dia 21 de novembro, a qual mostra que no país 28% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola estudam em estabelecimentos sem todos os itens de saneamento básico, ou seja, não têm acesso a pelo menos um desses serviços: água filtrada, esgotamento sanitário e coleta de lixo. No caso das creches, 21% das crianças até os 3 anos de idade não têm acesso ao serviço básico. A Agência Brasil é a agência pública de notícias do país, com sede em Brasília e vinculada ao governo federal. Os conteúdos produzidos por ela são reproduzidos por milhares de sites e veículos impressos de todo o país. No caso da reportagem produzida com os dados do OBSERVA, o texto foi reproduzido em mais de 80 veículos de imprensa de várias partes do país. Veja a reportagem completa da Agência Brasil no link: https://bit.ly/observaagenciabrasil |
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