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Iniciativa proposta pelo Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva foi lançada durante o 6º Seminário Internacional de Gestão e Políticas para o Esporte e contou com o apoio de pesquisadores e gestores presentes no evento |
O pacto pela consolidação do Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) busca criar uma rede de articulação do esporte, unindo conhecimentos provenientes de contribuições de pesquisadores, grupos de pesquisa de instituições de ensino superior, entidades científicas, e instituições públicas e privadas e somando-os à experiência de gestores esportivos para subsidiar o governo federal na construção conjunta de uma proposta de regulamentação das atribuições, metas e objetivos do Sinesp, conforme prevista na criação do Plano Nacional de Esporte, como desafio estratégico de planejamento e avaliação do esporte no Brasil, sendo de longo prazo, sustentável e democrático e iniciando a retomada das Conferências Nacionais de Esporte. O Capítulo II da Lei Geral do Esporte institui o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) e o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos (SNIIE), definindo suas composições, atribuições e competências. Ambos os sistemas destacam a importância da cooperação entre os entes federativos e a sociedade civil organizada, reforçando o trabalho conjunto como um dos fundamentos a ser seguido e valorizando o planejamento integrado, a colaboração intersetorial, a descentralização e a articulação das políticas no âmbito do esporte. A Lei Geral do Esporte, ao buscar regular a ordem social, democrática, universal, educacional e econômica do esporte, propõe um sistema nacional descentralizado, que alinha atribuições de entes públicos e privados para o desenvolvimento do esporte em todo o país, pautado na atuação de forma conjunta entre os entes e promovendo a intersetorialidade, visando ao benefício do esporte em todos os níveis de prática, como a formação esportiva, excelência esportiva e o esporte para toda vida. A consolidação do Sinesp, no entanto, depende de múltiplas variáveis: o histórico das entidades, seus interesses, capacidades institucionais, mecanismos de financiamento, práticas de governança e o compromisso com a integridade pública. Nesse cenário, torna-se essencial a articulação permanente com o SNIIE, que, ancorado na produção e análise de dados e indicadores confiáveis, oferece suporte técnico e estratégico às decisões de planejamento, implementação e avaliação das políticas esportivas. “Certos da dimensão audaciosa desta iniciativa e convencidos da relevância deste pacto para mudar a realidade do esporte, reunimos pesquisadores e gestores em prol do desenvolvimento do esporte brasileiro, que assinaram o compromisso com o Pacto pela consolidação do Sistema Nacional do Esporte e pela implementação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos, convidando as demais entidades do esporte brasileiro a integrar essa iniciativa”, ressalta Fernando Mezzadri, coordenador-geral do IPIE. |