- Previsão da Secretaria de Saúde do Distrito Federal é instalar unidade entre as quadras 3 e 4 até 2027. Moradores agora tentam impedir que isso aconteça
POR AMARILDO CASTRO (Com colaboração do Jornal do Guará)
Um projeto comandado pela Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal, que prevê até 2027 a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na entre quadras 3 e 4 do Setor Habitacional Lúcio Costa, no Guará, é a polêmica da vez na cidade. Ao saberem do projeto, moradores começaram a mobilização desde o último mês de outubro para tentar barrar o projeto por considerarem o local inadequado para a instalação desse tipo de equipamento público no bairro.
Na tarde da última terça-feira, 11, após pedidos, a reportagem do Blog do Amarildo visitou o local, onde foi recebida por um grupo de moradores contrários à instalação do equipamento na região, com seus argumentos.
Terreno onde Secretaria de Saúde quer instalar o CAPS fica entre as quadras 3 e 4 e tem cerca de dois mil metros quadrados
“Vieram com esse projeto, mas a gente não tem informação de estudos para que seja instalado esse projeto aqui, não sabemos de nenhum estudo sobre esse CAPS aqui, estão dizendo que os moradores concordaram, mas não é verdade”, relatou Euzébio Ventura, morador do local há 20 anos. Ele ainda relata que o Lúcio Costa é apenas um bairro com quatro módulo, sem policiamento ostensivo, e sem maioria dos serviços públicos necessários.
Sr. Nelson da Rocha, que mora há mais de 25 anos no bairro disse que a suposta chegada de um CAPS no região deve tirar a paz dos moradores. “Aqui já não é mais tão tranquilo como era antes, já tem gente sempre batendo na porta, tem gente pedindo coisas na porta da gente o tempo todo, e um CAPS 24h só vai piorar nossa situação”, comentou.
“A gente acredita que o Lúcio Costa não tem infraestrutura de um CAPS aqui, não temos uma rota de fuga, e se tiver, vão destruir o Parque do Guará, então há muitos motivos para que não seja instalado um CAPS para adultos aqui, nós queremos serviços públicos de saúde, em especial”, relatou o também morador Braian Marsal.
Os moradores ainda relatam que estão fazendo um abaixo assinado para levar o documento às autoridades competentes para tentar evitar a construção do CAPS no Lúcio Costa.
Reunião tensa
Na chamada 553ª Reunião Extraordinária do Conselho de Saúde do Distrito Federal, realizada no Auditório do Hemocentro de Brasília, recentemente, marcou um dos momentos mais tensos e simbólicos da mobilização dos moradores da Quadra Lúcio Costa, no Guará. A pauta, que tratava, entre outras questões, da implantação de um novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na região, mobilizou dezenas de representantes comunitários e evidenciou o quanto a população local está disposta a participar e influenciar nas decisões que afetam diretamente o seu território.
O encontro foi cercado de expectativas, mas também de contratempos. De acordo com a presidente da Associação de Moradores da Quadra Lúcio Costa (Ampluc), Patrícia Calazans, houve uma alteração inesperada no horário da discussão do tema, o que prejudicou parte da comunidade que se organizara para acompanhar o debate no horário previamente anunciado. “A pauta da reunião, que estava determinada para 11h30, foi solicitada para subir de horário, e isso foi muito ruim, porque nós havíamos prontificado à comunidade o horário que estava na pauta”, relatou Patrícia. Segundo ela, a mudança de última hora é um procedimento recorrente quando a mesa diretora precisa se ausentar, mas, neste caso, trouxe prejuízo à mobilização dos moradores.
Ainda assim, a liderança comunitária conseguiu intervir junto à mesa, por meio da conselheira Fátima Lúcia Rôla garantindo que os cidadãos que chegaram ao local pudessem ser ouvidos. “Foi dado cinco minutos de fala aos moradores, e eu também obtive mais um minuto de concessão da mesa”, explicou Patrícia, ressaltando que esse pequeno espaço de escuta foi suficiente para registrar o sentimento coletivo contrário à construção do CAPS naquela área.
Medo de perder a tranquilidade
Fátima Lúcia observou que as falas da população, embora marcadas mais por preocupações emocionais e cotidianas do que por argumentos técnicos, revelaram o desconforto e o medo diante da proposta. “Houve falas de quem teme perder a tranquilidade do bairro, de quem acredita que o CAPS pode atrapalhar a rotina, o passeio com o cachorro, ou a segurança das crianças. Apesar de não serem argumentos técnicos, eles demonstram o sentimento da comunidade e reafirmam a negativa da construção aqui”, declarou.
Ao fim da reunião, o Conselho de Saúde do DF decidiu encaminhar o tema para o grupo de trabalho responsável pelas RAPS (Redes de Atenção Psicossocial), com o compromisso de acompanhamento conjunto com o Conselho de Saúde do Guará — que já havia deliberado, por meio de resolução, que a obra fosse suspensa e que a Secretaria de Saúde identificasse outro local mais adequado. A resolução, segundo Patrícia, ainda aguardava publicação oficial, mas já apontava o posicionamento firme do conselho local.
553ª Reunião Extraordinária do Conselho de Saúde do Distrito Federal, realizada no Auditório do Hemocentro de Brasília: tensão e protestos
Mobilização
A presidente da Ampluc, Patrícia Calazans, associação que defende o bairro, destaca que a comunidade continuará mobilizada e que novas etapas de diálogo e fiscalização estão por vir. “Nós vamos recorrer a todas as instâncias possíveis: o grupo de trabalho da RAPS, o Ministério Público e, se for necessário, o Tribunal de Contas. O objetivo é garantir que o terreno não receba um equipamento que não dialoga com as necessidades e o perfil da região. A luta continua”, afirma.
Patrícia reforça que a associação vai manter apoio integral ao Conselho Regional de Saúde do Guará, que desde o início do processo defende uma realocação do projeto. “A comunidade tem o direito de ser ouvida. O Conselho de Saúde do Guará tem sido nosso principal aliado nessa causa, e vamos continuar ao lado dele até o fim”, completa.
Conselho garante transparência no processo
O presidente do Conselho Regional de Saúde do Guará, Klecius Oliveira, a esclarece que o órgão nunca foi contra a ampliação dos serviços de saúde mental, mas sim à escolha do local onde o CAPS seria construído. “É importante deixar claro que o Conselho de Saúde do Guará não é contra a construção do CAPS III. Ele é contra a localização, porque a comunidade não receberia bem e há outros locais no Guará que podem abrigar o equipamento”, reitera.
Segundo ele, a decisão foi tomada com base em um estudo técnico elaborado por dois especialistas ligados ao próprio conselho — uma professora do MEC e uma ex-diretora da Secretaria de Saúde — que analisaram detalhadamente o projeto. O parecer, com seis páginas, concluiu que a área proposta não apresentava condições adequadas para receber o CAPS III. “Após essa análise, o Conselho, por unanimidade, aprovou uma resolução recomendando que a obra fosse suspensa até a revisão da localização”, informa.
Ele também lembra que a Resolução nº 01, já aprovada, reforçou o compromisso da entidade com o SUS e com os princípios do controle social. “Nós defendemos a comunidade e o SUS, que é o usuário. Nosso papel é garantir que o serviço público funcione de forma segura e eficiente, e aquele não é o local ideal para isso”, pontuou.
