Depois de sancionada lei que prevê repasse às prefeituras comunitárias do DF para manutenção de espaços públicos, chegou a vez do curso para capacitação de pessoal. O trabalho tem a frente a vice-presidência da Câmara Legislativa, encabeçada pelo deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), que é também o autor do projeto Nossa Quadra, que resultou na nova lei.
O curso, apurou a reportagem, será gratuito e dará oportunidade aos participantes de aprenderem elementos básicos na elaboração de um plano de trabalho , incluindo execução de contratos e prestação de contas.
O deputado Delmasso (Republicanos), vice-presidente da Câmara Legislativa do DF, elaborou projeto de lei, e a CLDF aprovou para que as quadras do Distrito Federal possam ser revitalizadas. A execução das melhorias será feita em parceria com as associações de moradores, prefeituras comunitárias, conselhos comunitários e cooperativas habitacionais.
A Lei nº 6.915/2021, que foi aprovada há pouco mais de três meses pelo Governado Ibaneis Rocha (MDB), prevê destinação de verbas para prefeituras devidamente legalizadas e associações para que possam fazer manutenções de jardinagem, roçagem e pequenas reformas em quadras esportivas e equipamentos públicos em todo o DF, sob regras específicas.
Rem recente depoimento ao Blog do Amarildo, Delmasso, autor do projeto que originou a nova lei, disse que é um grande avanço para o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, esse novo dispositivo que permite às prefeituras trabalhar com recursos do GDF para melhorias na cidade, e que com isso, todos ganham.
Em relação ao curso via zoom para prefeitos comunitários, haverá uma turma a partir do dia 1º de dezembro, onde podem participar ainda conselhos comunitários e membros de OSC, constituída há pelo menos dois anos. As inscrições são gratuitas.
Curso de Formação de Líderes da Lei Nossa Quadra
Dias de aula: 1º, 06, 08 e no dia 10/12 será o encerramento presencial em Sessão Solene na CLDF.
Horário de aulas: de 19h às 22h.
Informações: 61 99807-2015
Inscrições pelo link: https://forms.gle/VvohKNVH2X1HQfSH6
