Grupo de trabalho mobiliza sociedade civil para construir primeira Secretaria do Terceiro Setor do Brasil

by Amarildo Castro
Iniciativa reúne representantes de organizações em cinco encontros no DF para elaborar proposta que será apresentada aos candidatos ao Governo do Distrito Federal
 O Distrito Federal iniciou uma mobilização para construir a proposta de criação da primeira Secretaria do Terceiro Setor do Brasil. A iniciativa será desenvolvida por meio de cinco encontros presenciais e abertos à participação da sociedade civil, com o objetivo de reunir experiências, dificuldades e sugestões de quem atua diretamente nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Os encontros serão realizados nos dias 10, 11, 16, 17 e 18 de setembro, em Brasília. Os participantes poderão escolher a data mais adequada para contribuir com a construção do documento. A proposta é que diferentes grupos de trabalho discutam os principais desafios enfrentados pelas instituições e apontem caminhos para uma estrutura pública dedicada exclusivamente ao relacionamento entre o governo e o Terceiro Setor.

O movimento é articulado pela PROJETUS, com apoio do Senador Izalci Lucas. Após a construção coletiva, a proposta deverá ser apresentada aos candidatos ao Governo do Distrito Federal, com o objetivo de buscar o compromisso para que a Secretaria do Terceiro Setor seja criada na próxima gestão.

A discussão já vinha sendo defendida publicamente pelo Senador Izalci Lucas. Em julho, durante sessão especial do Senado Federal pelos 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o Senador apontou a necessidade de uma secretaria específica para reduzir burocracias e dificuldades relacionadas à prestação de contas e ao acesso a recursos pelas instituições.
Em maio, o parlamentar também defendeu que uma Secretaria do Terceiro Setor no Governo do Distrito Federal poderia centralizar e agilizar políticas públicas destinadas às OSCs, diminuindo obstáculos que dificultam a execução de projetos e o acesso a recursos.

Mais de 19 mil organizações no DF
A proposta surge diante do tamanho e da importância do setor na capital. Segundo o levantamento mais recente do Mapa das Organizações da Sociedade Civil, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Distrito Federal reúne 19.201 OSCs, o equivalente a 6,8 organizações para cada mil habitantes. Os dados foram atualizados até fevereiro de 2025.

Apesar da dimensão do setor, organizações ainda enfrentam dificuldades para acessar recursos, executar projetos, receber repasses e lidar com diferentes órgãos da administração pública. Além disso, principalmente entre instituições menores, serviços essenciais de contabilidade, assessoria jurídica, comunicação, governança e estrutura digital podem representar desafios para a manutenção das atividades.

A proposta em construção pretende fazer da futura secretaria um ponto de integração entre as OSCs e as diferentes áreas do Governo do Distrito Federal, facilitando o acesso às políticas públicas, orientando as instituições e buscando maior agilidade nas parcerias.

A intenção também é discutir mecanismos de suporte às organizações, especialmente às menores, para que tenham acesso à orientação e aos serviços necessários para manter projetos funcionando e ampliar o impacto das ações desenvolvidas nas comunidades.

Construção será coletiva
Os cinco encontros funcionarão como grupos de trabalho para que representantes de organizações, lideranças sociais e demais interessados possam participar diretamente da elaboração da proposta. A participação é aberta, e os interessados poderão escolher uma das datas disponíveis.Os encontros estarão vinculados ao Escritório Político do Senador Izalci Lucas, no Senado Federal, Anexo 1, 11º Pavimento, e ao Escritório de Apoio, localizado no TR SIA Trecho 17, Via IA-4, Lote 525, Sala 202, Brasília (DF), CEP 71200-260.

Os interessados podem acessar a página do projeto para escolher uma das datas disponíveis e participar da construção da proposta.

Inscrições:
Projeto Secretaria do Terceiro Setor — Participação⁠
SERVIÇO
Projeto Secretaria do Terceiro Setor — Grupos de Trabalho
Datas: 10, 11, 16, 17 e 18 de setembro de 2026Formato: Encontros presenciais e abertos à participação da sociedade civil
Local 1 — Escritório Político: Senado Federal, Anexo 1, 11º Pavimento — Brasília (DF)

Local 2 — Escritório de Apoio: 
TR SIA Trecho 17, Via IA-4, Lote 525, Sala 202 — Brasília (DF) — CEP 71200-260
Participação: Gratuita, mediante inscrição e escolha de uma das datas disponíveisInscrições:Projeto Secretaria do Terceiro Setor — Participação⁠

Postagens relacionadas

Deixe um comentário