Os novos integrantes do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH) foram empossados nesta segunda-feira (17), em cerimônia no Palácio do Buriti. Vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), o colegiado é composto por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil. No total, São 32 membros titulares e 19 membros suplentes.
“Temos um conselho que une governo e sociedade civil. Nosso trabalho é muito focado nessa atuação em conjunto porque sabemos a importância de darmos as mãos para garantir a promoção e a defesa dos direitos humanos no DF. Toda vez que empossamos novos conselheiros, temos a oportunidade de renovar essa união de forças”, explica a secretária da Sejus, Marcela Passamani.
“Garantir diretos humanos significa cuidar das pessoas. Esse é o nosso compromisso. Governo e sociedade não podem fechar os olhos para a desigualdade que coloca em risco a liberdade, a igualdade e a dignidade das pessoas, seja por questões de gênero, raça, credos, ideologias ou de qualquer outra característica que nos fazem seres humanos tão distintos e tão plurais. O governo conta com os novos conselheiros para que caminhemos juntos a passos largos rumo a um DF mais justo para todos nós”, acrescentou o governador em exercício, Paco Britto.
Criado em 1996, o conselho tem a missão de propor e fiscalizar políticas públicas, com foco, por exemplo, no enfrentamento à violência e geração de oportunidades para segmentos em vulnerabilidade, entre eles: mulheres, comunidade LGBT, indígenas e população em situação de rua. Presente no evento, o também membro titular do Conselho e subsecretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Juvenal Araújo, explicou um pouco sobre como funciona o organismo: “O principal papel é formular políticas públicas, além de receber denúncias”.
O CDPDDH é um instrumento de participação e controle social das políticas públicas, conforme lembrou o representando o Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT), o procurador de justiça Eduardo Sabo, ao tomar posse como conselheiro de governo. “A nossa constituição permitiu a criação de instrumentos de participação e controle social das políticas públicas em nível nacional, estadual e municipal. Assim, cidadãos ganharam espaço, voz e o direito de se fazerem presentes. A sociedade civil passou a ter protagonismo”. Destacou ainda que esse é um dos conselhos mais fortes do DF, pois reuniu neste espaço o ministério público, a defensoria e o judiciário, além de diversos órgãos do GDF e organizações sociais.
Por ser tão amplo, o CDPDDH atuará em conjunto com os demais órgãos colegiados da Secretaria de Justiça e Cidadania, como os conselhos da Criança e do Adolescente, de Direitos dos Idosos, de Promoção da Igualdade Racial, entre outros.
“A minha expectativa é que a gente ande junto com os outros conselhos, que a gente se aproxime, dê as mãos e gere oportunidades genuínas para atender a nossa população”, acrescentou o representante da sociedade civil, Gustavo Martins Simão.
Colaboração com texto e foto: Assessoria de Imprensa/GDF
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