Para entidade, ex-ministro deve pagar pelos supostos crimes ao meio ambiente, que teriam sido favorecidos em sua gestão
A saída do agora ex-ministro Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente causou uma série de alívio para muitas entidades que defendem a natureza. Uma delas foi Ascema – Associação Nacional dos Servidores do Meio Ambiente. A associação publicou esta nota, aqui reproduzida:
Ricardo Salles, que ficou famoso por sugerir em reunião com o presidente Bolsonaro que fosse usado o momento de pandemia de covid-19 para “passar a boiada” de medidas anti ambientais criminosas, agora sai da pasta do Meio Ambiente com um histórico de denúncias e sendo alvo de investigação. A gestão de Salles, apoiada pelo presidente da República, é o reflexo do descompromisso com o meio ambiente, com o serviço público e com o povo brasileiro. A saída do ministro da pasta ambiental é uma vitória e ao mesmo tempo é um alerta para que órgãos ambientais, servidores e defensores das causas voltadas à proteção do meio ambiente continuem fiscalizando e denunciando crimes ambientais. Por outro lado, a indicação de Joaquim Leite aponta para continuidade das “boiadas” propostas pelo chefe que deixa o posto.
A trágica passagem de Salles pelo Ministério foi marcada pela desestruturação, perseguição a servidores e aparelhamento dos órgãos ambientais a ele subordinados, como o próprio MMA, o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Salles é alvo de inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), um deles incluindo pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), por supostamente ter interferido nas investigações sobre apreensão de madeira (Operação Handroanthus), e por supostamente ter facilitado contrabando de madeira a benefício de grandes empresários do ramo (Operação Akuanduba). Os fatos são exemplos que ilustram como o Brasil alcançou os maiores índices de desmatamento em 20 anos. Esperamos que as investigações sobre Salles e seu bando tragam justiça aos crimes ambientais e “de colarinho branco” aos quais o ex-ministro é suspeito de envolvimento.
A conciliação ambiental e os “acordos substitutivos de multa”, longe de resolver qualquer problema, são outras boiadas que travaram o julgamento dos autos de infração e devem ser investigadas como balcões de negócios, em parte tocados irregularmente pelos nomeados do ex-ministro, por exemplo para transferência direta de recursos financeiros às polícias militares estaduais.
A Ascema Nacional enfatiza as denúnicas anteriores sobre as atrocidades cometidas por Salles e seus apoiadores, na tentativa de atuar assiduamente contra a proteção do meio ambiente, atacando o serviço público e buscando passar a boiada do desmatamento, do garimpo ilegal e da depredação da fauna e da flora, visando apenas lucro e benefícios para ruralistas e empresas descomprometidas com a proteção do nosso patrimônio natural.
Repudiamos a perseguição aos servidores públicos, proposta pelo governo na forma da PEC n. 32 (Reforma Administrativa). Alertamos que o novo ministro será cobrado pelo fim do assédio moral e institucional, em favor da segurança e saúde nos locais de trabalho e será alvo de fiscalização em suas atitudes e posicionamentos diante da pasta. Esperamos também que esta mudança seja o fim da censura científica que vem acontecendo no ICMBio. Além disso, nos colocamos contra a militarização dos órgãos ambientais e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e contra a desestatização das unidades de conservação.
Pereira Leite, por sua vez, está sendo exonerado do cargo de Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais no Ministério do Meio Ambiente para assumir o ministério. Exigimos do novo ministro o fiel cumprimento da lei, que cessem os ataques à legislação ambiental e o mínimo de transparência e acessibilidade aos processos internos. Estaremos atentos porque precisamos de mudança de fato, e não de troca de nomes no Ministério, apenas para confundir a opinião pública.
Por mais que a saída de Salles seja uma pequena vitória dentro das agressões que servidores vêm sofrendo dia após dia, nossas vozes ainda se unem abominando o PL n. 3729 de 2004, que determina a Lei Geral do Licenciamento Ambiental e demais mudanças de legislação que prejudicam nosso futuro. Esse e tantos outros projetos em curso no legislativo a fim de passar a boiada precisam ser acompanhados por toda a sociedade.
Assim, a Ascema Nacional, mais uma vez, se coloca resistente na luta contra os desmontes, defendendo servidores, o meio ambiente e toda a sociedade. Que sejam novos tempos, que nos mantenhamos firmes! Que Salles responda na justiça por seus atos e que o novo ministro não seja a continuidade dessa política destrutiva.
Foto: reprodução/Rede social
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