Segundo semestre do ano passado teve o maior número de atos desde 2010. Variação em relação à 2019 chegou a quase 42%. Possibilidade de realizar o serviço online também impactou os números.
A pandemia causada pelo novo coronavírus trouxe uma preocupação inédita no Brasil. Pouco afeitos a pensar na morte, os brasileiros realizaram no segundo semestre de 2020 a maior quantidade de testamentos no período desde o início da série histórica registrada pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO), que mostra um aumento de 41,83% no número de atos praticados no País em relação à 2019, em procedimento que agora também pode ser feito de forma online pela plataforma e-notariado (www.e-notariado.org.br).
O número total de 868 testamentos realizados diretamente em Cartórios de Notas de Goiás no segundo semestre de 2020 é 41,83% maior do que os 612 atos feitos no mesmo período de 2019. No entanto, a variação de um ano para outro é 34 pontos percentuais superiores à média histórica estadual, que apontava um crescimento médio anual de 7,70% nos testamentos em Cartórios desde 2010. Com 166 testamentos, setembro foi o mês com a maior quantidade de documentos lavrados por tabeliães no Estado.
O presidente do CNB/GO, Alex Valadares Braga, afirma que a pandemia trouxe o planejamento sucessório ao debate familiar. “As pessoas passaram a ver os testamentos como uma garantia de suas vontades em caso de morte. A crise de saúde mundial fez muitas pessoas refletirem sobre o destino de seus bens, para que sejam corretamente encaminhados e suas vontades cumpridas, em caso de morte, utilizando instrumentos legais que evitem futuras disputas entre familiares e garanta a segurança jurídica aos envolvidos”.
Outro fator que também contribuiu para o aumento no número de testamentos é a possibilidade de o ato ser realizado de forma online. Desde maio de 2020, diversos serviços dos Cartórios de Notas podem ser feitos de forma completamente eletrônica, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br). Neste ambiente virtual o cidadão poderá atestar sua vontade perante um tabelião em videoconferência, contando com toda a estrutura necessária para a realização remota dos atos de transferência de bens, e os mesmos efeitos, garantias e segurança do processo presencial. Desde o início dos atos eletrônicos, mais de 37 mil atos notariais já foram realizados de forma digital.
Testamento
O testamento público é o documento pelo qual uma pessoa (o testador) declara como e para quem deseja deixar seus bens após a sua morte. Para realizar o ato é necessária a presença de duas testemunhas que não podem ser herdeiras ou beneficiadas pelo testamento, além dos documentos de identidade de todas as partes, requerentes e testemunhas. A presença de um advogado é opcional. O documento pode ser alterado e revogado enquanto o testador viver e estiver lúcido, e terá validade e publicidade somente após a morte do testador
Sobre o CNB/GO
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO) é a entidade de classe que, desde 2015, representa institucionalmente os tabeliães de notas do Estado de Goiás. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL). A UINL é uma entidade não governamental que reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização e a prevenção de litígios.
Deixe uma resposta