Presidenciável Wilson Grassi, do Partido Democrata, defende mudanças no sistema eleitoral, com novos critérios para escolha de representantes e revisão do voto facultativo a partir dos 16 anos
O candidato à Presidência da República pelo partido Democrata, Veterinário Wilson Grassi, incluiu em seu programa de governo uma proposta de reforma eleitoral que pretende alterar pontos importantes do atual sistema brasileiro. Entre as medidas defendidas estão a valorização da análise curricular dos candidatos, mudanças na lógica territorial do voto e a abertura de uma discussão sobre o aumento da idade mínima para participar das eleições.
A proposta prevê a elaboração de um projeto de reforma eleitoral que permita ao eleitor avaliar de forma mais ampla a trajetória profissional, acadêmica e pública dos candidatos antes da escolha nas urnas. A intenção, segundo a campanha, é ampliar o peso das qualificações e do histórico dos postulantes no processo de decisão do eleitorado.
“Precisamos discutir um sistema eleitoral que permita ao cidadão conhecer melhor quem está pedindo o seu voto. A trajetória profissional, a experiência e o histórico de cada candidato precisam estar mais acessíveis para que o eleitor faça uma escolha consciente”, afirma Grassi.
Outro ponto apresentado pelo candidato prevê a possibilidade de escolha de postulantes de outras cidades, dentro de um novo modelo eleitoral ainda a ser detalhado. Segundo a proposta, essa mudança poderia diminuir a dependência de estruturas políticas locais e reduzir situações de assédio eleitoral e compra de votos.
Atualmente, as regras eleitorais brasileiras estabelecem vínculos entre a candidatura e a respectiva circunscrição eleitoral. Por isso, uma alteração dessa dimensão dependeria de mudanças na legislação e, conforme o modelo eventualmente apresentado, poderia exigir também modificações constitucionais.
“Queremos abrir o debate sobre um modelo que reduza a influência de estruturas locais, do assédio eleitoral e da compra de votos. O eleitor precisa ter liberdade para escolher seus representantes sem qualquer tipo de pressão”, diz o candidato.
Mudança na idade mínima para votar
A segunda frente da proposta envolve a chamada maioridade eleitoral. Grassi defende que deputados e senadores discutam uma alteração na idade mínima atualmente prevista para participação dos jovens nas eleições.
No Brasil, o voto é facultativo para cidadãos de 16 e 17 anos e obrigatório, em regra, a partir dos 18 anos para brasileiros alfabetizados. Como esse direito está previsto na Constituição Federal, uma eventual mudança não poderia ocorrer apenas por meio de uma lei ordinária e dependeria da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição.
A justificativa apresentada pela campanha é de que decisões eleitorais possuem impacto sobre milhões de pessoas e, por isso, a idade mínima deveria ser debatida levando em consideração aspectos relacionados à maturidade, responsabilidade e experiência de vida.
“Também precisamos discutir com responsabilidade a idade mínima para votar. Decisões eleitorais interferem diretamente no futuro de milhões de brasileiros e acredito que esse debate deve considerar maturidade, responsabilidade e experiência de vida”, afirma Grassi.
A eventual mudança tende a provocar discussões no Congresso e na sociedade. De um lado, defensores da participação política dos jovens argumentam que o voto aos 16 anos amplia a cidadania e estimula o envolvimento das novas gerações na vida pública. De outro, a proposta de Grassi sustenta que é necessário reavaliar se a idade atualmente estabelecida é adequada diante da responsabilidade envolvida na escolha de representantes.
Reforma eleitoral entra entre as bandeiras da candidatura
Com as propostas, Veterinário Wilson Grassi coloca a reforma do sistema político entre os temas de sua candidatura ao Palácio do Planalto. A intenção declarada é promover uma revisão das regras eleitorais e da relação entre eleitores e candidatos.
O modelo de análise curricular ainda precisaria ser detalhado em uma eventual proposta legislativa, incluindo quais informações seriam consideradas, como esses dados seriam apresentados à população e quais cargos seriam alcançados pelas novas regras.
Já a mudança da idade mínima para votar dependeria de uma discussão constitucional no Congresso Nacional, com necessidade de apoio qualificado de deputados e senadores.
Para Grassi, o debate faz parte de uma proposta mais ampla de revisão do sistema eleitoral brasileiro, com foco declarado em aumentar a qualidade das escolhas, reduzir práticas de pressão sobre eleitores e estimular uma avaliação mais criteriosa de quem pretende ocupar cargos públicos.
