Publicado em 28/11/2023 18h33
Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Durante a sessão da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta terça-feira (28), os deputados aprovaram um projeto de lei alterando o Programa Bolsa Atleta para Pessoas com Deficiência, instituído pela Lei nº 5.279/2013. O PL nº 727/2023 reajusta os valores pagos aos atletas paraolímpicos, de forma a equiparar o benefício à bolsa dos esportistas olímpicos. Aprovado em dois turnos, a matéria vai à sanção do governador Ibaneis Rocha.
De acordo com a proposta, a bolsa dos paradesportistas da categoria distrital/estadual passará dos atuais R$ 510,00 para R$ 932,31; e a paga aos paratletas da categoria nacional, de R$ 1.400,00 para R$ 2.804,24. O secretário de Esporte e Lazer do DF, Julio Cesar, calcula um acréscimo anual, ao orçamento, de R$ 840.625,44.
Além disso, o texto estabelece que os valores dos benefícios serão reajustados, anualmente, de acordo com a atualização monetária estabelecida pelo INPC/IBGE.
Denise Caputo – Agência CLDF
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