- Proposta institui o Programa Alimenta Brasília e prevê atendimento a crianças e idosos em situação de insegurança alimentar
O combate à fome ganhou mais um reforço no Distrito Federal. A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Lei nº 290/2023, de autoria do deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL), que cria o Programa Alimenta Brasília. A proposta retoma a distribuição gratuita de pão e leite para famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade nutricional no Distrito Federal.
O projeto prevê o fornecimento diário de um litro de leite enriquecido com ferro e vitaminas A e D, além de dois pães, para crianças de até 7 anos e idosos com mais de 65 anos pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único e com renda per capita de até meio salário mínimo.
De acordo com o texto aprovado, os alimentos serão distribuídos em restaurantes comunitários, cozinhas comunitárias, padarias comunitárias e bancos de alimentos. A proposta também prevê atendimento domiciliar para famílias que, comprovadamente, não tenham condições de se deslocar aos pontos de distribuição.
Para o deputado Joaquim Roriz Neto, a aprovação da proposta representa um avanço no combate à fome e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à população mais vulnerável.
“Não podemos aceitar que crianças e idosos passem fome em uma das unidades da Federação com maior renda per capita do país. O Alimenta Brasília nasce com o propósito de garantir dignidade, segurança alimentar e esperança para milhares de famílias do Distrito Federal”, afirmou o parlamentar.
Joaquim Roriz Neto destacou ainda que a proposta resgata uma política pública histórica, adaptando-a às necessidades atuais da população. “Estamos modernizando e ampliando uma política que já demonstrou resultados importantes no passado. O combate à fome precisa caminhar lado a lado com a geração de oportunidades. Ao priorizar a agricultura familiar, os pequenos produtores rurais e os microempreendedores, estamos fortalecendo a economia local, incentivando o empreendedorismo e criando um ciclo virtuoso de desenvolvimento social e econômico no Distrito Federal”, ressaltou.
Fortalecimento da agricultura familiar e do empreendedorismo
O programa estabelece que a aquisição dos alimentos deverá priorizar pequenos produtores rurais, agricultores familiares e microempreendedores do Distrito Federal, fortalecendo a economia local e ampliando a rede de proteção social.
“Além de garantir alimento na mesa de quem mais precisa, o Alimenta Brasília será uma importante ferramenta de estímulo à produção local. Estamos valorizando quem produz, gera emprego, empreende e movimenta a economia das nossas cidades”, acrescentou Joaquim Roriz Neto.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue para as etapas finais do processo legislativo, representando mais um passo na construção de políticas públicas permanentes de combate à insegurança alimentar no Distrito Federal.
