| A recente colaboração entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para a construção de uma lei que permite a soltura dos presos do 8 de Janeiro, aliada ao suporte de penas para líderes e financiadores de tentativas de golpe, marca um momento inédito e maduro do Parlamento brasileiro. O deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) ressalta que a direção seguida pelos novos líderes do Congresso Nacional está em sintonia com a proposta de seu Projeto de Lei 1.815/2025, que visa justamente a justiça individualizada e a redução de penas para quem foi levado ao erro. “Feliz em ter contribuído com os presidentes da Câmara, Senado e o STF sentarem em cima de um projeto base, que naturalmente pode ter desdobramentos, pode ser aprimorado onde a ideia central é a nossa. É simbólico e importante as duas Casas dar prioridade para um caminho mais equilibrado, que liberar a complexidade dos fatos e buscar reparar injustiças”, destacou Fauto Pinato. “Essa união representa não só uma virada de página institucional, mas também o tom do nosso projeto que é distinto quem participou sem violência, muitas vezes induzido ao erro, aqueles que realmente ameaçaram a democracia”, afirmou. Fausto Pinato reforça que o momento exige uma profunda autocrítica de todo o meio político. “Durante muito tempo, setores importantes da política colocaram em dúvida, sem provas, a segurança das urnas eletrônicas. Isso induziu milhares de cidadãos bem-intencionados ao erro e à radicalização. É preciso deixar claro: ataques à democracia são crimes graves e precisam ser responsabilizados, mas também é fundamental considerar a vulnerabilidade de quem foi levado pela desinformação”, disse.. O Projeto de Lei 1815/2025, apresentado por Fausto Pinato, diferencia de forma objetiva entre quem se envolve passivamente nas manifestações e quem especificações, liderou ou financiou atos violentos. “Nossa proposta é por redução de penas e anistia proporcional para quem não praticou violência ou depredação, com proteção vários planos que visaram subverter a ordem democrática”, explica o deputado. Fausto Pinato conclui afirmando que o movimento capitaneado pelos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados é um avanço para o Brasil. “É hora de promover a pacificação, concordar excessos e reafirmar a confiança nas instituições. Mais justiça, menos radicalização. O Brasil ganha quando há equilíbrio, responsabilidade política e olhar humano para os fatos.” |
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