Um dos mais representativos órgãos do Sistema de Arte e Cultura (SAC), o Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) vai renovar a composição de representantes da sociedade civil. Regido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), o edital de convocação das eleições (1/2022) foi publicado nesta segunda-feira (21.2), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). As inscrições ficam abertas entre o período de 2 e 16 de março de 2022.
Serão preenchidas quatro cadeiras de conselheiros titulares e quatro de suplentes, que serão eleitos pelo integrantes dos Conselhos Regionais de Cultura (CRC) para mandato de três anos.
“As organizações da arte e da cultura de todo o Distrito Federal devem se organizar para trazer seus representantes ao CCDF. É importante não apenas a representação territorial, mas também a dos vários segmentos e linguagens atuantes no nosso quadradinho”, aponta a presidente do Conselho, Beth Fernandes.
COMO PARTICIPAR
As inscrições devem ser realizadas por entidades, grupos, fóruns, coletivos e instâncias de participação que comprovarem atuação em arte e cultura. Essas entidades indicarão candidatos com no mínimo oito anos de atuação na área cultural, quatro anos de residência no Distrito Federal, e idade igual ou superior a 18 anos na data da posse.
Os conselheiros que queiram se reeleger, assim como os integrantes dos Conselhos Regionais de Cultura (CRCs) e membros de outros conselhos ligados ao SAC-DF que queiram se candidatar, deverão de desincompatibilizar até o dia 2 de março de 2022, data do começo das inscrições que seguem com horário limite das 18h do dia 16.3.
O resultado preliminar das candidaturas válidas será divulgado na página do Conselho de Cultura do Distrito Federal e no site da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.
COMO SERÁ A VOTAÇÃO
A votação será realizada por meio eletrônico entre os dias 4 e 11 de abril. O link será disponibilizado no site do CCDF. Cada eleitor poderá votar em até quatro candidatos. Em caso de empate, será realizado segundo turno de votação (entre os dias 18 e 19 de abril).
Em atendimento aos critérios de representatividade e à paridade de gênero, exigidos pela Lei Orgânica da cultura (LOC), devem ser eleitos, no mínimo: um representante com atuação em políticas afirmativas, com conhecimento e atuação em arte inclusiva; um representante com atuação em economia criativa; e duas conselheiras mulheres.
CRONOGRAMA DAS ELEIÇÕES
| Inscrição de candidaturas | 0h do dia 2 de março de 2022 às 18h do dia 16 de março de 2022. |
| Diligências e habilitação das candidaturas válidas | 18 a 24 de março de 2022. |
| Divulgação das candidaturas habilitadas | 25 de março de 2022. |
| Recebimento de recursos | 26 a 30 de março de 2022. |
| Divulgação das candidaturas válidas | 1 de abril de 2022. |
| Realização de lives com os (as) candidatos (as) | 2 e .3 de abril de 2022. |
| Realização das eleições on-line | 0h do dia4 de abril de 2022 às 18h do dia 11 de abril de 2022. |
| Publicação de resultado das eleições e envio para publicação | 12 de abril de 2022. |
| Em caso de empate, realização de segundo turno | 0h do dia 18 de abril de 2022 às 18h do dia 19 de abril de 2022. |
| Homologação do resultado das eleições e envio para publicação | 20 de abril de 2022. |
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Ascom/Secec), com foto ilustrativa de pixabay.com
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