Deputado cobra Ministério da Saúde sobre papel real da ANS

Geninho Zuliani, do União Brasil, questiona periodicidade de atualização de rol de procedimentos, bem como fiscalizações de planos de saúde

Brasília, 10 de junho de 2022 – O deputado federal, Geninho Zuliani, do União Brasil, quer saber do Ministério da Saúde a real finalidade institucional da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O parlamentar protocolou nesta quinta-feira, dia 9/6, requerimento no órgão, destinado ao ministro Marcelo Queiroga, em que questiona ainda a atuação do órgão na defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde.

Na última quarta-feira, decisão do Supremo Tribunal de Justiça, desobrigou os planos de saúde de todo o País de cobrir procedimentos fora da lista da ANS, o que reflete na cobertura de exames, terapias, cirurgias e fornecimento de medicamentos, por exemplo, podendo deixar pacientes desatendidos no Brasil todo. 

“Essa decisão vai impactar na vida de milhares de pessoas, por isso queremos saber se a ANS está de fato exercendo seu poder, aliás, seu dever, de defesa do interesse público, regulando as operadoras”, frisou o deputado.

No documento, Geninho questiona a periodicidade de atualização do rol de procedimentos da ANS, se a relação estaria de fato defasada e providências tomadas para garantir celeridade nas fiscalizações.

“A medicina tem inovações o tempo todo, o rol precisa ser revisto sempre, qualquer inércia pode prejudicar pacientes. Não podemos permitir que a falta de controle e fiscalização impacte em potencial suspensão de procedimentos, exames e tratamentos indicados”, frisou o deputado.

Texto e foto: colaboaração da Agência PR Comuniquese1

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