- Acompanhando o impasse dos recursos da festa, o deputado Distrital Ricardo Vale (PT) comemorou a decisão do TCDF que vai beneficiar 13 agremiações carnavalescas
O deputado distrital Ricardo Vale (PT) acompanhou, nesta quarta-feira (10/5), o julgamento do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) que considerou improcedente a contestação do edital da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) que prevê recursos para a realização do carnaval das escolas de samba. Com a decisão, é possível retomar a realização da festa, que estava prevista para os dias 21 e 22 de abril e foi suspensa após a contestação da regularidade de alguns itens do edital por uma entidades concorrentes. Com a aprovação do TCDF, as escolas de samba devem fazer o evento até o meio deste ano.
À reportagem do Blog do Amarildo, Dilson Marimba, o presidente da UNIESB, a entidade que representa as escolas de samba do DF, disse que foi feita justiça ao projeto, já que havia uma denúncia infundada feita por uma associação referente ao processo, mas que agora o TCDF reconhece a legitimidade do trabalho. A entidade ainda divulgou uma nota nas redes sociais agradecendo ao apoiadores (veja nota completa no fim desta reportagem)
O voto do relator do processo, o conselheiro Paulo Tadeu, baseado em análise de unidade técnica do tribunal, apontou que os questionamentos não procediam e que, conforme a legislação atual, compete ao poder público o papel de fomentar importantes manifestações culturais, como o carnaval. O plenário acompanhou o voto do relator e representantes de diversas escolas de samba comemoraram o resultado, juntamente com o deputado Ricardo Vale, que desde o início do impasse acompanhou de perto o caso.
“Uma festa como essa é fundamental para os trabalhadores da cultura e movimenta a cidade com o turismo e o consumo. Felizmente, agora, após quase 10 anos de jejum, temos a certeza de que o carnaval deste ano do DF vai acontecer”
Ricardo Vale, vice-presidente da CLDF (Foto de Amarildo Castro)
O evento estava previsto para compor as celebrações do aniversário de 63 anos de Brasília. Estão contempladas com o orçamento do edital, que totaliza 7 milhões de reais, 13 agremiações dos grupos especial e de acesso. A seleção foi dividida em duas categorias, cada uma delas recebeu duas propostas, que foram analisadas por comissão de seleção formada por servidores da Secec e membros da sociedade civil, designados pela Portaria N° 21/2023.
Conforme o vice-presidente da União das Escolas de Samba de Brasília (UNIESB), Adriano Fardin, uma das selecionadas entidades selecionadas pelo edital, a festa impacta diretamente em 1.300 postos de trabalho e, indiretamente, mais cinco mil. Além disso, ele ressaltou que o evento é fundamental para o turismo e movimentação cultural do DF.
ABAIXO, VEJA NOTA DA UNIESB SOBRE A VOTAÇÃO DO PROCESSO NO TCDF
“A União das Escolas de Samba de Brasília – UNIESB e o Instituto Candango de Política Social e Economia Criativa, vem respeitosamente agradecer a todos que estiveram presente nesta tarde no Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF para o julgamento do mérito quanto à denúncias infundadas e inverídicas na irregularidade do processo seletivo, do desfiles das Escolas de Samba previsto que estavam previstas para os dias 21 e 22 de abril de 2023, aniversários de 63 anos de Brasília
Ressaltamos que a UNIESB e o INSTITUTO CANDANGO DE POLÍTICA SOCIAL E ECONOMIA CRIATIVA reiteramos, ainda, nosso compromisso em manter uma relação ética e colaborativa com a SECEC-DF e demais instituições envolvidas, em prol da promoção da cultura e economia criativa do Distrito Federal.
Estamos felizes com resultado *UNANIME NA DECISÃO* preferida nesta tarde, com isto, estaremos prontos para retomar nossas ações e continuar a trabalhar em conjunto com a SECEC-DF na realização deste importante evento cultural para a cidade de Brasília”.
Atenciosamente,
União das Escolas de Samba de Brasília UNIESB e Instituto Candango de Política Social e Economia Criativa ICEPC.
Texto: Colaboração da Comunicação/Ricardo Vale, com Redação/Blog do Amarildo
Deixe uma resposta