| O Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, Clóvis Andrade, juntamente com representantes da ANAPE e ANAFE, reuniu-se nesta semana com o ex-presidente José Sarney, em sua residência oficial em Brasília. A visita teve como objetivo a entrega do convite para que o ex-presidente participasse, na condição de homenageado, do evento em defesa da autonomia da Advocacia Pública, que será realizado no próximo dia 7 de maio, no Congresso Nacional. O presidente do Fórum, que reúne a ANAUNI, o SINPROFAZ, a ANPPREV e a ANAJUR, destacou o papel fundamental do presidente Sarney na criação da AGU, prevista na Constituição de 1988, e nas declarações de instituições essenciais à justiça e à democracia. “A presença do presidente Sarney neste ato solene é um reconhecimento simbólico da importância de sua contribuição para a construção da AGU enquanto instituição de Estado, com função constitucional indispensável à legalidade e à estabilidade institucional do Brasil”, afirmou. Na solenidade do dia 7 de maio reunirá autoridades dos três Poderes da República, parlamentares, juristas, representantes da sociedade civil e membros das carreiras jurídicas. A proposta é dar visibilidade à necessidade de garantir à AGU maior independência técnica, administrativa e orçamentária, nos moldes do que já ocorre com outras funções essenciais à Justiça, como o Ministério Público e a Defensoria Pública. A autonomia da AGU é considerada condição essencial para o pleno exercício de suas atribuições constitucionais, garantindo que a defesa jurídica da União e do interesse público se realizem com isenção, excelência técnica e total respeito aos princípios democráticos e republicanos. FORVM – O Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal da união de esforços de entidades de classe que representam os quadros da Advocacia-Geral da União. Sua atuação coordenada é um vetor importante na busca pela excelência da Advocacia Pública. Texto e foto: colaboração de Sistema Comuniquese |
Leave a Reply